Direito romano

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DIREITO ROMANO

MITOLOGIA ROMANA: LENDA
Romulo e Remo eram irmãos gêmeos segundo a Mitologia Romana, o qual Romulo foi o fundador da cidade de Roma. Diz a lenda, que Romulo e Remo era filho do deus grego Ares e da mortal Réia Silvia, o qual era filha de Numitor, rei de Alba Longa.
Amúlio, irmão de Numitor, se aponderou da coroa fazendo com que Numitor se tornasse seu prisioneiro. Ares secasou com Réia, dando a luz aos gêmeos Romulo e Remo. Amúlio ao descobrir do nascimento das crianças, as jogou no Rio Tibre. E com a correnteza, arremessou-os a margem do rio, onde foram encontrados e amamentados por uma loba, foram achados e criados como filhos pelo pastor Fáustulo e sua esposa.
FUNDAÇÃO:
Depois de se tornarem adultos, e levarem Remo para o Rei Amúlio, que o aprisionou.Fáustulo revelou a Romulo a origem do seu nascimento, o mesmo foi ao palácio, libertou seu irmão e seu avô Numitor e matou Amúlio. Numitor para recompensar seus netos deu o direito de fundar uma cidade próxima ao Rio Tibre. Remo, com ciúmes por não ter sido escolhido, zombou de seu irmão e, acabou sendo morto por Romulo e enterrado no Aventino.
Rômulo, preocupado em povoar a cidade, criou o Capitólio,um refúgio para os banidos, devedores e assassinos das redondezas. A partir disso, começou a aparecer os primeiros habitantes, principalmente os Sabinos e Latinos. Rômulo foi também atribuído a cuidar das instituições do Senado e das Círias.

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ORIGEM HISTÓRICA- SÉCULO III. A.C
* Etruscos: Os etruscos foram os primeiros povos a impor poder na Península Itálica. Esteshabitantes se juntavam em grandes centros urbanos. Já no Norte, as cidades sobreviviam da agricultura e o trabalho do metal. Os etruscos tinham muita semelhança com o povo grego, até as culturas. A Grécia determinou várias fases da expansão etrusca. As grandes famílias etruscas ficaram em Roma. Era dado aos etruscos – grandes engenheiros –, a drenagem da Zona Central de Roma.

* OrganizaçãoPolítica/ Social: A Assembleia de Cidadãos – dominada por Patrícios –, elaboravam leis, que eram promulgadas no conselho, que levava o nome de Senado, este conselho era formado por 100 cidadãos que auxiliavam no cargo dos dois cônsules, que exerciam o cargo no período de um ano, esse poder era partilhado com os reis na República. A medida que Roma crescia, ela ficava cada vez mais poderosa, e asdiferenças entre patrícios e plebeus estava ficando cada vez maior, essa luta dos plebeus contra os patrícios, teve a duração de dois séculos. Durante esta luta, os plebeus conquistaram os seus direitos. Um dos direitos conquistados, foi que eles podiam eleger seus próprios representantes, chamados Tribunos da plebe. Esses tribunos tinham o poder de vetar qualquer decisão no conselho que fosse contra o bemestar dos plebeus. Foi conquistada também, a igualdade civil, onde dava a liberdade do casamento entre patrícios e plebeus, entre muitas outras igualdades.

* Os períodos da História de Roma:

1. Monárquico (753-509 a.C.);
2. Republicano (507-27 a.C.);
3. Imperial (27 a.C. – 476 d.C.).
#1 No período Monárquico, a cidade de Roma estava assim organizada:

Patrícios/Nobres:Eram os descendentes das primeiras populações que ocuparam Roma. Grandes proprietários de terras e gado.
Plebeus: Eram os pequenos artesãos, agricultores, entre outros. Eram a maior população romana e não tinha direitos políticos.
Clientes: eram os homens do negócios, que tinham interesse em construir uma carreira pública.
Escravos: Os plebeus endividados. Realizavam todo tipo de trabalho e nãopossuíam nenhum direito, nem político e nem civil.

#2 Período Republicano, eram os patrícios que detinham o poder, exerciam o governo, sempre procurando se beneficiar. E sobrava para os plebeus, nenhum direito político, tinham apenas deveres a serem cumpridos, como por exemplo, pagamento de impostos.

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#3 Período Imperial, era dividido em dois momentos:

* Alto...
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