Direito Romano

Argumentação Jurídica
A disciplina Argumentação Jurídica está estruturada em oito unidades, nas quais foi inserido o seguinte conteúdo...
Unidade 1 – importância da argumentação no mundo contemporâneo;
Unidade 2 – argumentação no Direito;
Unidade 3 – questões históricas;
Unidade 4 – questões institucionais;
Unidade 5 – cenário cultural;
Unidade 6 – auto avaliação;
Unidade 7 – encerramento.
ASENSI, F. Curso prático de argumentação jurídica. São Paulo: Campus-Elsevier, 2010.
O livro aborda, de forma objetiva, aspectos práticos da argumentação jurídica, Destaca a importância da argumentação no mundo contemporâneo. Ao invés de promover um raciocínio dedutivo, que se cristalizaria na ideia de partir dos autores da argumentação para, então, analisar a realidade brasileira, buscou o inverso – da realidade para a teoria.
ATIENZA, M. As razões do Direito: teorias da argumentação jurídica. São Paulo: Landy, 2002.
Esse livro apresenta a exposição crítica dos cinco autores que deram corpo à teoria da argumentação jurídica, cujo ponto em comum é, precisamente, a rejeição da lógica formal dedutiva como modelo de base para essa teoria.
BARROSO, L. R. O Direito Constitucional e efetividade de suas normas: limites e possibilidade da constituição brasileira. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
Esse livro apresenta uma nova linguagem e uma nova dimensão ao Direito Constitucional, pois inseriu, em sua discussão, os elementos relacionados à efetividade dos direitos e aos mecanismos de sua implementação. O autor desenvolve os elementos de um Direito Constitucional vivo, efetivo, comprometido com a realização de suas normas e com a tutela das situações jurídicas individuais e coletivas.
WARAT, L. A. O direito e sua linguagem. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris, 1995.
Nessa obra, Warat busca apresentar a relação entre a linguagem e o Direito, ao estabelecer a linguagem como objeto teórico, a partir da semiologia de Saussure. Além disso, realiza um debate sobre os problemas