Direito Romano
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Resumo de Direito Romano-> Da importância do Direito Romano
O Direito Romano é considerado patrimônio histórico europeu e é base atual de vários aspectos da Constituição Brasileira e de outros sistemas jurídicos pelo mundo. Faz parte muito fortemente do Direito Privado hoje vigente
-> Direito Comparado
É uma metodologia de aprendizado a partir da qual estudasse como funciona o ordenamento jurídico de outros países. É uma comparação de sistemas de Direitos distintos. Busca a melhoria do direito interno e permitir, também, uma proximidade entre os sistemas jurídicos mundiais, tal como exemplo o Mercosul.
-> Qual a importância do Direito Romano para o Direito Comparado?
Por ser este a base de vários sistemas jurídicos como o almeão, o italiano e o francês,
Historia interna do Direito Romano
- Estudo das Institutas
Direito Público X Direito Privado
Tem a relação que conduz o indivíduo Relação entre indivíduos ao Estado Ex: Direito de Família, Comercial
Ex: Direito Penal, Administrativo, Consti- tucional História Externa do Direito Romano
# Fundação de Roma (753 a.C) – Período da Monarquia / Realeza
Constituição Política:
1. Rei
Magistrado único, vitalício
Chefe do Exército, sumo sacerdote, Irresponsável (não há responsabilidade nos atos tomados pelo Rei; Ele não deve justificativa por suas ações)
2. Senado
É o conselho do Rei, formado pelos distintos chefes de famílias, os Gentes.
Possui uma competência consultiva, e fica subordinado ao comando do Rei.
3. Povo
É a sociedade romana, excluídos os escravos, que se subdivide em três áreas:
1- Gens
Formada por grupos de famílias que compunham o Patriarcado. Esses, gozavam de direitos civis e políticos.
2- Clientela
Eram pessoas livres que viviam sobre a proteção e assistência de um cidadão romano.
3- Plebe