Direito Publico E Privado
E o ramo do direito que trato de interesses e lides entre pessoas, relações corriqueiras , desde seu nascimento ate sua morte, sua principal lei o cod civil.
O que é direito comercial?
Trata-se da lei que regulamenta as relações comerciais no exercício da atividade econômica organizada, para circulação de bens e serviços, sua principal lei cod civil art 996 e seguintes.
O que é direito do consumidor?
Áreas do direito coletivo, demandado da necessidade de lei reguladora das relações de consumo, especialmente os direitos do consumidor, que perante a lei e parte hipossuficiente (parte mais fraca) nesta relação, lei relevante 8078/1990
Direito tributário?
Ramo do direito publico, que normatiza a arrecadação publica, para suposta manutenção dos serviços públicos. Lei principal cod. Tributário nacional 5172/1966.
Direito Ambiental?
Area do direito coletivo, visa como produto final resguardar as reservas ambientais e a sadia qualidade de vida para os presentes e futuras gerações. Cod florestal 1256/2012
Direito constitucional?
Ramo do direito publico que vem resguardar e organizar o Estado e sua instituições, garantindo os direitos fundamentais do cidadão. Constituição Federal 1988
Direito Administrativo?
Area do direito publico, regulamenta o setor administrativo que presta os serviços pubçlicos.
Direito Eleitoral?
Ramo do direito publico, seu objetivo e regulamentar o direito ao exercício dos direito políticos, como o de votar e ser votado. Cod eleitoral lei 4737/65
Direito Processual?
Regula todos os atos concatenados que ocasionam o julgamento de uma lide.
Direito Internacional?
Area do direito que regulamenta e organiza as relações internacionais, divide em direito publico e privado, no publico entra as relações entre E. e organizações internacionais, já no direito privado, analisa-se a relação dos brasileiros em solo estrangeiro ou estrangeiros em solo internacional.
Direito Financeiro?
Area do direito que trata das receitas publicas