Direito publico e privado

Questionário para Prova de Institutos de Direito Público e Privado
1)Relacione e defina direito Natural, positivo, subjetivo e objetivo.
2)Quando um simples ato pode transformar-se em um fato jurídico...
3)Quais são as fontes do Direito...
4)Diferencie pessoas absolutamente e relativamente incapazes...
5)Qual o pressuposto Jurídico da Curatela...
6)De o conceito de despersonificação da pessoa jurídica...
7)Diferencie representação de assistência.
Obrigações propterem – Obrigações condominiais
Celeuma Jurídica – Problema Jurídico

R: Quando se trata de um lugar e de um tempo, é variável, por oposição ao que os jus naturalistas entendem ser o Direito Natural. Dentro do Direito Positivo se separam dois elementos: o Direito Objetivo e o Direito Subjetivo,ou seja, são direitos acessórios ao Direito Positivo irmão !
R: Bem um simples ato torna-se um fato jurídico quando ele possui o binômio direito e dever,ou seja, quando há uma relação mútua entre as partes, gerando assim um limite entre tais direitos e deveres.
R: As fontes são: as leis, costumes, doutrinas e jureisprudências.
R: Quando uma pessoa possui entre 0 e 16 anos de idade, ela é considerada absolutamente incapaz, uma vez que dependerá de seus pais ou responsáveis para representá-la legalmente.

Já quando ela possui entre 16 e 18 anos, ela é considerada relativamente incapaz, já que terá, parcialmente, a representação dos pais ou responsáveis, e poderá ter um pouco de "liberdade" para responder legalmente. E dependendo tb do tipo de deficiencia podera ser relativamente incapaz desde de que comprovado por laudo medico.

Quando a pessoa tem entre 18 ou mais, ela já é considerada absolutamente capaz, respondendo por seus atos totalmente.
R: Curatela é o encargo oficial de regência, cumulativa ou alternativa, dos bens e da pessoa maior, incapaz de exercer os atos da vida civil. Já o pressuposto jurídico é uma decisão judicial, uma vez que não pode haver curatela senão deferida pelo juiz,