Direito Processual Civl III

05/02/2013
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Cautelaridade =
◦ Vivemos sob a égide do processo sincrético, que mescla processo de conhecimento com aquilo que está no livro II, que é o processo de execução. Portanto são fases, fase de conhecimento e fase de execução, por exemplo. Seja fase ou processo, quem tem título realiza um direito. No livro IV há os procedimentos especiais, pois existem matérias que necessitam de um tratamento diferenciado. O livro IV traz uma série de procedimentos especiais onde a especialidade do direito material faz necessária procedimentos especiais: Ex: sucessão. O livro IV é cognição do mesmo jeito, só que de forma diferenciada. {Cautelar = Conservativa}
Porém, as vezes o jurisdicionado não quer uma tutela de cognição ou de execução. Se tenho um título com vencimento para junho, e meu devedor está dilapidando seu patrimônio, eu preciso de uma tutela conservativa. Esta está presente no processo cautelar. É uma tutela de natureza acautelatória, conservativa. Ela conserva: I – pessoas;
II – bens e III – provas. Ex: divórcio litigioso, c/filho menor. Quem ficará com a guarda definitiva, ninguém sabe, mas enquanto isso o filho fica com alguém. Descobre-se que o pai, por exemplo, ameaça o filho, espanca-o. Posso pedir ao juiz uma medida de natureza acautelatória, como a busca e apreensão de menor. Ou então, um devedor que vai viajar e dilapadia seu patrimônio. Ou então a testemunha pode morrer em razão da enfermidade ou idade avançada, podendo perder então o seu testemunho. Preciso ouvir a testemunha enquanto viva, portanto posso ouvi-la imediatamente = outra medida acautaletória. A cautelaridade é uma terceira espécie, ela não acerta o direito e nem executa, ela conserva o direito!

06/02/2014
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Classicamente, temos um processo cautelar. Toda vez que eu me visse em circunstância de risco, classicamente eu teria que propor uma ação cautelar.
◦ Se tenho um título executivo, ajuizo uma execução = mas se o devedor está dilapidando tudo, tenho que ter uma tutela de natureza