Direito Processual Aula011

XIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO

Intensivo Semanal
INTENSIVO SEMANAL – XIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO

Disciplina

PROCESSO TRABALHO

Aula

01

EMENTA DA AULA
1. Organização da Justiça do trabalho
2. TST
3. TRT
4. Juízes do Trabalho
5. Órgãos auxiliares da Justiça do trabalho
6. Competência

GUIA DE ESTUDO

 TST art.11-a.CF Composto de 27 Ministros escolhidos , brasileiros com mais de 35 anos e menos de 65 nomeados pelo presidente da Republica após aprovação pela maioria absoluta do senado federal.
O TST é composto por juízes de carreira e o quinto constitucional, ou seja, 1/5 escolhido pela
OAB e 1/5 escolhido pelo ministério publico do trabalho sendo que para ambos exige se a experiência de mais de 10 anos de pratica jurídica.

 TRT art. 115, CF:Deixa certo que o TRT é composto de no mínimo 7 juizes(Não há limite
Maximo) nomeados pela presidente entre os brasileiros com mais de 30 anos e menos de 65 anos, escolhidos quando possível da respctiva região. Tal órgão alem dos juízes de carreira promovidos por antiguidade ou merecimento também é formado pelo 5 constitucional OAB e
MPT.
 Juízes do trabalho: O ingresso na carreira ocorre mediante concurso publico sendo exigido do bacharel de direito no mínimo 3 anos de experiência jurídica com cargo inicial de juiz substituto e atua inicialmente nas varas do trabalho.

EXAME DE ORDEM
Damásio Educacional

XIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO

Intensivo Semanal

 Órgãos auxiliares da Justiça do trabalho: Secretarias: Cada vara do trabalho e turma do tribunal, possui uma secretaria, sendo ela administrada pelo diretor de secretaria. Trata se do local em que são armazenados os processos e praticados atos pelos servidores.
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Distribuidor: Nas cidades em que a mais de uma vara do trabalho existe o órgão distribuidor, para efetuar a distribuição entre as varas em respeito ao principio do juiz natural. Após distribuir o processo a vara devera notificar o réu no prazo de 48 horas para que ele compareça a audiência, que deve ser