Direito Positivo2

335 palavras 2 páginas
Direito positivo e Direito natural com base no Livro Antígona

Um sujeito chamado Polinície tenta realizar um golpe de estado para tomar o poder em Tebas no que foi assassinado por Creonte. O governante da época Creonte, determina que o morto (Polinície) não poderia ser enterrado e que quem descumprir a sua ondem também será assassinado.
Antígona, que era irmã de Polinície, não se conforma com aquela medida, para ela seria uma desonra não enterrar o irmão. Antígona resolve descumprir a ondem de Creonte e resolve realizar os rituais fúnebres em favor do morto.
Creonte chama Antígona para uma conversa e diz: Ô Antígona. Que parte da minha ordem ‘’não pode enterrá-lo’’ você não entendeu? Vai dizer que não sabia?
Antígona estaria mentindo se dissesse para Creonte que não conhecia a ordem, pois ela era muito clara, mas mesmo assim Antígona infringiu-o a ordem de Creonte.

Antígona, com base nas leis divinas e no Direito natural Antígona diz: Descumpri mesmo, quer saber por quê não foi Zeus que proclamou! Não foi a justiça sentada junto aos deuses inferiores; não, essas não são, imaginava que as leis que os deuses tenham algum dia prescrito aos homens, e eu não imaginava que as tuas proibições fossem assaz poderosas para permitir a um mortal descumprir as leis, não escritas, inabaláveis, as leis divinas! Estas não datam nem de hoje nem de ontem, e ninguém sabe o dia em que foram promulgadas. Poderia eu, por temor de alguém, qualquer que ele fosse expor-me á vingança de tais leis?’’
Conclusão:

Conclusão
Ao direito natural criado pela própria natureza, origem divina, comum a todo homem. Ela é colocada acima da lei positiva, na obra Antigona, no empasse sobre o sepultamento de Polinice após o rei Creonte ter decretado que Polinice não poderia ser sepultado e se alguém ousaste a descumprir a sua sei seria assinado. No caso a vontade de Antigona em sepultar seu irmão é característica do Direito natural e o decreto do rei de Direito Positivo.

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