Direito Positivo e Direito Natural

287 palavras 2 páginas
DEFINIÇÃO
DIREITO NATURAL
Direito Natural, é um conjunto de princípios inerentes ao homem, que através destes, pressupomos buscar o sentido do que é correto, do que é justo, em um ordenamento social. Esse direito, quase sempre é influenciado pela moral, na qual, trás uma idéia de existir um bem comum a todos os homens, sendo o mesmo, algo universal e imutável, e que simplesmente é exercido através da própria razão do homem, não havendo a necessidade de regulamentar em escritura.
DIREITO POSITIVO
O direito positivo, assim criado, é o fruto da vontade soberana da sociedade, em que deve impor a todos os cidadãos que a constituem, normas (Lei), voltadas para assegurar às relações interpessoais a ordem e a estabilidade necessárias para a construção de uma sociedade justa. Ou seja, em outras palavras, Direito Positivo é o sistema de normas vigentes, obrigatórias, aplicáveis coercitivamente por órgãos institucionalizados, tendo a forma da lei, de costume ou de tratado.

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COMPARAÇÂO E DIFERENÇA DO DIREITO POSITIVO COM O DIREITO NATURAL
Ao compararmos o Direito Positivo com o Direito Natural, notamos que ambos trazem um equilíbrio ao outro, em virtude de suas diferenças, pois se observarmos, o direito natural, possui a função de ordenar e sustentar o positivismo, uma vez que este não é auto-suficiente, e desta forma o direito positivo precisa de um ‘’encorpamento’’ por assim dizer, ou seja, necessita de uma legitimidade, e esta legitimidade é que encontramos aparente no Direito Natural, mas enquanto isso, o Direito Positivo é aquele que estabelece as ações a serem cumpridas, indiferentemente do conhecimento de cada individuo, as ações são reguladas através das normas e por este motivo devem ser desempenhadas de forma obrigatória, razão na qual o jusnaturalismo não possui autonomia.

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