DIREITO PENAL- CASO IRMAÕS NAVES

Introdução

Esse trabalho visa analisar os princípios do direito processual penal que foram atingidos no “Caso Irmãos Naves”, o caso em tese é considerado um dos maiores erros judiciários do pais, para tanto analisaremos o caso e de acordo com o conhecimento adquirido em sala, abordaremos os princípios atingidos.

Do Caso Irmãos Naves (Observação Juntar os dois textos de forma que eles se complementam)

O caso abordado aconteceu no ano de 1937 na cidade de Araguari em Minas Gerais. Os irmãos Sebatião José Naves e Joaquim Naves, possuíam uma sociedade juntamente com seu primo, Benedito Pereira Caetano trabalhava no ramo de compra e revenda de cereais. Benedito ambicioso faz alguns empréstimos e comprou uma grande quantidades de arroz para a revenda, com a baixa de preço do ceral, Benedito revende a mercadoria por um preço abaixo do esperado. Afundado em dívidas Benedito, na madrugada do dia 29 de novembro de 1937, desaparece, levando o dinheiro da venda do arroz. Os primos sabendo que Benedito estava em posse de uma quantia significativa de dinheiro, comunica o desaparecimento à policia, que imediatamente deu inicio às apurações. Primeiramente o Delegado Ismael Benedito do Nascimento tomava conta do desaparecimento, porem com uma troca de comando o Delegado Francisco Vieira dos Santos passou a tomar conta, e apos ouvir algumas testemunhas conclui que os principais suspeitos são os irmãos Naves, decretando assim a prisão. Sebastião e Joaquim, presos, passaram por vários dias de torturas, assim como seus familiares que recebiam ameaças e também eram torturados. João Alamy Filho fora o advogado dos irmãos, esse ingressou diversos recursos para provar a inocência de seus clientes. Sebastião e Joaquim são levados a júri, e com seis, dos sete jurados votaram pela absolvição dos Naves, porem a promotoria não satisfeita, recorre e anula o julgamento, por considerar nula a quesitação. Um novo julgamento foi feito e novamente os irmãos foram absolvidos com