Direito não escrito

Direito Não Escrito

Direito não escrito, também chamado de direito natural. É o direito que depende apenas da razão e dos princípios para existir, está intimamente ligado a natureza humana, pois ele necessita da consciência do homem para poder existir, é um direito justo e praticamente igual para todos, não havendo grandes mudanças entre populações e culturas. O direito natural influenciou varias civilizações ao longo do tempo, fatos históricos mostram que ele estava no dia-a-dia desses povos. Ao longo do tempo muitos estudiosos, filósofos e cientistas, foram adeptos do direito não escrito, entre eles estão: Aristóteles, Tomás De Aquino, Javier Hervada. Estes estudiosos acreditavam e defendiam o direito natural, Thomas Hobbes foi um estudioso que diferentemente dos citados acima, não defendia o direito não escrito, pois ele acreditava que não era possível controlar uma determinada sociedade utilizando apenas este tipo de direito, ele afirmava que era necessário algo mais, que no caso da crença e estudo dele era o direito positivo, que é uma forma de direito onde existe leis e regras criadas pelo estado para controlar a sociedade. Ao longo dos séculos o direito natural foi amplamente discutido entre vários estudiosos e nos dias de hoje ainda existem filósofos que o defendem como é o caso do filosofo do direito chamado: John Finnis. Não podemos deixar de dar a devida importância para esta forma de direito, pois ela foi a primeira a ser criada e debatida, apesar de não existir nada escrito que a comprove, todos sabem e de certa forma acreditam na sua devida existência, e com o passar do tempo as outras formas de direito que foram criadas tiveram que inicialmente se basear na idéia do direito natural e a partir daí serem estudadas e aprimoradas.

Referencias bibliográficas
<http://pt.shvoong.com/law-and-politics/law/2097727-direito-natural/> Acesso em: 20/02/2013