Direito Internacional Publico

Os acadêmicos devem formar equipes com até 5 componentes.
- Algumas questões sobre esse trabalho poderão cair na prova, então é imprescindível que todos tenham acesso ao trabalho e fiquem responsáveis por montar a apresentação escrita.
- No dia da avaliação, o trabalho deverá ser entregue.
- Eis os assuntos que devem ser abordados no trabalho:
1. ONU: estrutura da Carta da ONU ok; propósitos e finalidades; membros; órgãos, organograma.
2. FMI: propósitos e finalidades; membros; órgãos.
3. OMC: propósitos e finalidades; membros; órgãos.
4. OIT: propósitos e finalidades; membros; órgãos.
5. OEA: estrutura da Carta da OEA; propósitos e finalidades; membros; órgãos.
- É obrigatória a inclusão de referências no trabalho (livros, especialmente), sob pena de atribuição de nota zero à equipe.
Lembro que este trabalho vale 3,0.
Carta das Nações Unidas (Portugal foi admitido como membro das Nações Unidas em sessão especial da Assembleia Geral realizada a 14 de Dezembro de 1955, no âmbito de um acordo entre os EUA e a então União Soviética (resolução 995 (X) da Assembleia Geral). A declaração de aceitação por Portugal das obrigações constantes da Carta foi depositada junto do Secretário-Geral a 21 de Fevereiro de 1956 (registo n.º 3155), estando publicada na United Nations Treaty Series, vol. 229, página 3, de 1958. O texto da Carta das Nações Unidas foi publicado no Diário da República I Série A, n.º 117/91, mediante o aviso n.º 66/91, de 22 de Maio de 1991.) Nós, os povos das Nações Unidas, decididos: a preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra que por duas vezes, no espaço de uma vida humana, trouxe sofrimentos indizíveis à humanidade; a reafirmar a nossa fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor da pessoa humana, na igualdade de direitos dos homens e das mulheres, assim como das nações, grandes e pequenas; a estabelecer as condições necessárias à manutenção da justiça e do respeito das obrigações decorrentes de