DIREITO IED conceitos

DIREITO -> palavra polissêmica ( com vários significados) :
a) norma : o direito não permite o duelo; ( lei) b ) faculdade ( direito subjetivo ): o estado tem o direito de legislar
c) justo : o que é devido ao ser humano por justiça
d) ciência : cabe ao direito estudar a criminalidade
e) fato social : é um fenômeno da vida coletiva
ETIMOLOGIA ( permite compreender melhor o significado )
DIREITO : como ‘’recto’’ ( reto) ou ‘’jus’’ que pode ser :
‘’ jussum’’ ( mandar)  ( lei) [YÚ] DP ‘’justum’’ (justiça) (Deus) [YÓS] DN
DIREITO OBJETIVO X DIREITO SUBJETIVO
1. Objetivo : normas jurídicas que rege o comportamento humano, tendo como conseqüência sanção no caso de violação .
2. Subjetivo : permissão dada por meio da norma jurídica para fazer ou não fazer alguma coisa
1.1 DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL
O direito positivo é o conjunto de normas elaboradas por uma sociedade para reger a vida interna.
O direito natural são os princípios que servem de fundamento ao direito positivo .
1.2 DIREITO ESTATAL X DIREITO NÃO ESTATAL
TODO DIREITO NATURAL É NÃO ESTATAL

ANTIGUIDADE V IDADE MEDIA XV MODERNIDADE XIX PÓS MODERNIDADE

IDADE MÉDIA : senhores feudais, reis , igrejas, universidade ( varias ordens jurídicas convivendo ) – pluralismo jurídico .
MODERNIDADE : acaba a mistura de poder e passa a ser um só. ( monismo )  direito estatal; positivismo jurídico acaba com o direito natura. O que vale, é o que é imposto pelo estado. DIREITO= LEI= ESTADO (Direito positivo)
DN X DP -> DP GANHA
POS MODERNIDADE : argumentos ao estado pelo pluralismo juridico :
a) não tem monopólio jurídico ( mais de uma ordem )
b) querer ter o monopólio é prejudicial

PLURALISMO JURÍDICO  uma das teorias da teoria critica.
(Faz critica ao positivismo jurídico )
O núcleo do positivismo é a negação do Monismo, de que o Estado seja o centro único de poder pólitco e fonte