Direito grego

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
CURSO DE DIREITO

Direito Grego

TRABALHO APRESENTADO A
DISCIPLINA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO

Docente: Prof.ª Drª: Maria Sayonara Spreckelsen da Cunha Kurtz
Discente: Ricardo da Silva Fiorin

Santa Maria, 11 de janeiro de 2013.
Introdução
O presente trabalho trará de forma sucinta, em tópicos, o sistema jurídico daGrécia Antiga. Apesar dos gregos terem sido grandes pensadores políticos e filosóficos da antiguidade, os gregos não eram grandes juristas, ou seja, não elaboraram uma ciência do direito. Mesmo assim foram os primeiros a instaurar uma ciência política, alguns de seus regimes políticos serviram de exemplo para o ocidente (GILISSEN, 1995).
Os gregos seguiram as tradições dos direitos cuneiformes etransmitiram aos Romanos suas leis. Sabe-se que não há apenas um Direito Grego, mas sim vários já que cada cidade possuía suas próprias leis. Pode-se disser que na Grécia Antiga não havia uma unidade política e nem jurídica (GILISSEN, 1995).
A História pouco conhece a evolução do direito nas cidades gregas. Atenas é a única cidade que deixou traços claros de sua evolução jurídica, em estágiossucessivos através de escritos literários. Além desta, Esparta e Gortina também possuem alguns registros. As leis gregas não estavam em textos ou comentários jurídicos, mas sim na observação da noção de justiça da consciência coletiva. Assim, o presente trabalho trará de forma esquemática a evolução jurídica da Grécia, nesta primeira parte, segundo o autor Gilissen, (1995):

1-Civilização Cretense (séculoXX ao XV a.C.)
Poucos registros já que os invasores dórios destruíram os documentos escritos. Sendo assim há pouco conhecimento das leis desta civilização.
2-Época dos Clãs
Sabe-se pela Odisseia de Homero que nesta época o rei era a autoridade máxima, sendo assim juiz e sacerdote. As comunidades aldeãs eram unidas por parentescos reais ou fictícios, sendo que os membros cooperam entre sibaseados em uma forte solidariedade.
3-Formação das Polis (Cidades)
Haviam dezenas de cidades gregas, cada uma com seu sistema de organização e formato. Algumas se formaram pela união de clãs e a lei era determinada por um dos chefes dos clãs, tinha aquelas em que um tirano tomou o poder e impunha sua autoridade, em outras a aristocracia governava. Na Macedônica permaneceu o regimemonocrático.
4-Regime Democrático (Séculos VIII e VI a.C.)
A cidade em que mais se tem registro que utilizou este regime foi Atenas. Em seu sistema os cidadãos participam ativamente das assembleias votando as leis e expondo suas vontades. A administração da cidade fica sobre a responsabilidade de um conselho, chamado de Bulé, composto por 500 cidadãos e mais os magistrados, todos sorteados anualmente.Mesmo sendo democrático, sabe-se que escravos e os metecos (estrangeiros) possuíam nenhum ou muito poucos direitos nas decisões políticas e jurídicas.
5-Múltiplas monarquias (a partir do século III)
Após a decadência de Alexandre, que ao fim do século VI a. C. unificou a Ásia Anterior e Egito, surgem múltiplas monarquias. Neste sistema, reis absolutos que determinam suas vontades e as imperam sobforma de “lei viva”. Esse modelo é utilizado pelos imperadores romanos mais tarde na Europa Ocidental.
6-Contribuições Gregas à ciência política
Podem-se destacar alguns pensadores que analisaram as instituições das cidades gregas e elaboraram críticas sobre o governo ideal de cidade. Assim os gregos fundaram a ciência política. Destacam-se Hesído, Platão, Heródoto e Aristóteles.
7-O DireitoPrivado
Ganha destaque o direito privado de Atenas. Sabe-se que o modelo de Atenas era de um direito individualista, já que permitia ao cidadão dispor de seus bens livremente, de forma mais favorável se comparado ao direito privado romano.
Da leitura do livro organizado por Wolkmer (2006), no que diz respeito ao objeto deste trabalho, Souza (2006) afirma que: para o estudo do direito grego é...
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