DIREITO EMPRESARIAL

DIREITO EMPRESARIAL
ALAN DE MATOS JORGE

SOCIEDADE EMPRESARIAS 20-02
HISTORICO E NOÇÕES PRELIMINARES: Como qualquer sociedade empresaria, a sociedade LTDA é responsável integralmentee exclusivamente pelas dividas assumidas em seu propio nome.
OBS: A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, enunciada em seu titulo refere-se na verdade aos seus socios .
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Esse tipo societario surgiu 1932 na Alemanha com a criação da chamada SOCIEDADE DE
RESPONSABILIDADE LIMITADA, logo o novo modelo serviu de inspiração para outros paises
NO BRASIL = HISTORICO: O decreto nº 3708 de 1919 “ criação das sociedades por quota de responsabilidade limitada” vigorou ate a entradada lei nº 14406\2002
Com a edção da lei nº 14406\2002 ao contrario do que ocorria com o decreto 3708\1919 passamos a contar com um conjunto de normas detalhadas a respeito de Sociedade Limitada ( artigo 1052 a 1087)

RESPONSABILIDADE DOS SOCIOS:
Como observa Fabio Ulhoa a ‘Sociedade limitada”é o tipo societario de maior presençã na economia brasileirapor 2 razoes: 1ª- a limitação daresponsabilidadedos socios.
2º- a contratualidade.
ATENÇÃO:
A RESPONSABILIDADE DOS SOCIOS PELAS OBRIGAÇÕES DA SOCIEDADE LIMITADA ESTA SUJEITA A
LIMITES.
O LIMITE DA RESPONSSABILIDADE DOS SOCIOS NA LIMITADA É O TOTAL DO CAPITAL SUBSCRITO E NÃO
INTEGRALIZADO.

ESQUEMA:
A- Capital subscrito :( é a promessa) é o montante que os socios se comprometem a entragar para a formação da sociedade
B- Capital integralizado: ( é uma promessa cumprida) é a parte do capital social que eles efetivamente integram.
Exemplos: Ao firmarem o contrato social os socios podem estipular que o capital social sera de 1.000,00 divididos em 1000 quotas no valor de R$1,00 cada quota Sr. Antonio subscreve 700 quotas e benedito subscreve 300 quotas ai esta formado o capital social substabelecido ,

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Será de pessoas se não permitir , condicioná-la a anuência dos sócios ou ao seu direito de preferẽncia , ou proibir a entrada de herdeiro do sócio.

APLICAÇãO SUBSIDIáRIA DAS