Direito Empresarial
DIREITO EMPRESARIAL
RUBENS PROCOPIO DE SOUSA
REGINALDO GOMES DA SILVA BARBOSA
RAIMUNDO EDSON MORAIS FRANCO
SAMUELL BESERRA PIRES
PAULO VICTOR
EPP – EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Caucaia, CE
2014
RUBENS PROCOPIO DE SOUSA
REGINALDO GOMES DA SILVA BARBOSA
RAIMUNDO EDSON MORAES FRANCO
SAMUELL BESERRA PIRES
PAULO VICTOR
EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Artigo cientifico apresentado ao curso de graduação em bacharel em administração, da Faculdade Terra Nordeste, como requisito de obtenção de nota da disciplina direito empresarial.
Orientador: Clécio
Caucaia, CE
2014
SUMÁRIO
Objetivo geral
Objetivo especifico
Justificativa
Metodologia
Resumo
Abstract
1. Introdução.
2. Requisitos necessários para a abertura e legalização de uma EPP.
3.Obrigações do empresário no código cível.
4. Diferenças entre microempresa, micro empreendedor individual e empresa de pequeno porte.
5. Vantagens e desvantagens.
6. Lei geral.
7. Considerações Finais.
OBJETIVO GERAL
Informar os requisitos necessários para a abertura e legalização evitando assim posteriores problemas, demostrar as obrigações do empresário no código cível, as vantagens de ter uma EPP, descrever as diferenças entre micro empreendedor e empresa de pequeno porte. Mostrar casos e reportagens de problemas no processo de abertura da empresa.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Informar com clareza o processo de abertura de uma empresa.
Esclarecer as obrigações do empresário para evitar futuros transtornos.
Definição de microempresas e empresas de pequeno porte.
Vantagens e desvantagens.
JUSTIFICATIVA
Essa pesquisa de cunho cientifico, tem como proposito mostrar o percurso necessário no processo de abertura da empresa, definir o que realmente é uma microempresa e empresa de pequeno porte, esclarecendo as obrigações da pessoa jurídica com base no código cível.
METODOLOGIA
Este estudo cientifico