DIREITO EMPRESARIAL

Passo 1 Criar uma marca para a sua empresa, procurar informaes sobre como registrar uma marca e quanto custa para registr-la Marca ANGELS O registro da marca, assim como a patente, feito no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI). Um dos primeiros passos avaliar se a sua marca possvel de ser registrada. De acordo com o INPI, sinais genricos ou de uso comum que no estejam relacionados com a empresa ou o produto no so considerados marcas, j que so necessrios e no pode ser apropriada por uma nica pessoa, Outra dica no misturar marca e propaganda. O prximo passo fazer uma busca no banco de marcas para verificar se existe alguma igual. Escolha a que voc quer e faa essa pesquisa. Se no houver nenhuma igual, voc pode entrar com o pedido. O registro se divide em 35 classes e, em alguns casos, se as empresas estiverem em ramos muito distintos ainda possvel conseguir o registro mesmo com marcas parecidas. Outro fator importante determinar o tipo da marca. Os principais tipos so nominativa, que formada s por palavras, figurativa, apenas com smbolos, e mista, que inclui um nome e uma figura, todo o processo pode ser feito on-line. A porta de entrada o portal do INPI, atravs do e-MARCAS. Antes de comear o processo, vale consultar o manual para evitar erros que podem atrasar o procedimento. Toda essa operao envolve custos, por isso, depois do cadastro, o candidato deve pagar uma taxa inicial, pedido de registro de marca 355,00. Passo 2 Pesquisar sobre a proteo contra copias que as empresas tem direito quando produzem bens e/ou servios. Buscar informao sobre como conseguir a concesso de uma patente. Tambm buscar informaes do quanto custa para obte-la O registro nada mais do que uma concesso legal para garantir o uso exclusivo e proteo da marca em todo o territrio nacional, pelo perodo inicial de 10 anos, prorrogveis por perodos iguais e sucessivos. A Lei n. 9.279/96, que regula direitos e obrigaes relativos propriedade industrial, dispe que a marca de