direito empresarial

FACULDADE ANHANGUERA DE RIO CLARO
TECNOLOGIA EM LOGISTICA
DIREITO EMPRESARIAL

Andriel de Assis Lopes RA: 7377561342
Charles Douglas Luiz Toledo RA: 6911444259
Marco Abdalla Camargo RA: 7326552563
Rubens Jose de Souza RA: 6377230026
Vanderlei da Silva Bueno RA: 7328556815
Vinicius Angelo Contiero RA: 7700622067

ATPS DIREITO EMPRESARIAL

Prof. Felipe L. Varuzza

Tutor: Prof. Felipe L. Varuzza

Rio Claro 29 de Novembro de 2013

INTRODUÇÃO.
Através deste trabalho, tentaremos expor em etapas, os conceitos básicos do direito empresarial, a função social e a capacidade contributiva. Formular um raciocínio lógico e análise do tema atual sobre a função social da empresa nos dias atuais.
Apresentaremos os conceitos básicos dos títulos de crédito e os principais aspectos legais que envolvem a legislação tributária e fiscal, e por fim mostraremos quais as conseqüências causadas às empresas pelos altos tributos brasileiros.

O NOVO DIREITO EMPRESARIAL
O direito comercial pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade de negócio do comerciante e de qualquer pessoa, física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, ou seja, o conjunto de normas que tem como objetivo regular as atividades comerciais sejam elas de compra e venda prestação de serviços e outras.
No direito empresarial, existe distinção entre dois critérios: Objetivo e subjetivo.
Objetivo, é aquele que diz respeito a atos em sí mesmo, e o subjetivo, relaciona-se com a pessoa que desempenha a função de comerciante.
Pode-se considerar o direito comercial como estático, pois ele se adapta às necessidades da empresa.
Por fim o direito empresarial visa estruturar a organização empresarial moderna e regular o estatuto jurídico do empresário.
Com o atual código civil brasileiro, há hoje uma proteção grande, não ao