Direito Empresarial

1090 palavras 5 páginas

FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO BERNARDO

ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM
GESTÃO FINANCEIRA - 2º SEMESTRE

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO

ANDRÉ ALENCAR DOS SANTOS RA 1299246733
BEATRIZ BISPO OLIVEIRA RA 8489231169
CAROLINA CAMILO DE CAMPOS RA 8072824883
IGRIMA MAGIE FRANCISCO RA 8087878078
IZABEL CRISTINA NASCIMENTO RA 8206928497
LEYDIANE BARBOSA OLIVEIRA RA 1299269291
PATRICIA SILVÉRIO DA SILVA RA 9977024143
PRISCILA FERNANDES DRUZIAN RA 8098931111
ROBSON BITENCOURT BARBOSA RA 1299252622

PROFº FÁBIO BARBOSA

SÃO BERNARDO DO CAMPO - 24/09/2014

Etapa 1 Passo 1
Conceito legal de empresário

A) Profissionalmente: considera-se empresário quem exerce atividade econômica organizada, para a produção ou circulação de bens ou serviços.

B) Atividade econômica: exploração do empreendimento com finalidade lucrativa.

C) Atividade organizada: uma vez que o empresário conjuga os fatores produção, capital, mão de obra e tecnologia para produção de bens.

Passo 2 Condição para se tornar um empresário.
No Brasil para exercer atividade empresarial é assumir obrigações e direitos, porem para adquirir plena capacidade, este devera cumprir os seguintes requisitos; ser maior de 18 anos ou ser menor este devera conseguir a emancipação através do casamento, pela concessão dos pais ou pelo exercício em emprego público efetivo, pela colação de grau em curso superior, pelo estabelecimento civil ou comercial, tendo a menor economia própria dessa maneira o menor estará apto a participar da sociedade comercial.
Para uma micro ou pequena empresa exercer suas atividades no Brasil, é preciso que ela tenha registro na prefeitura onde é dado o alvará de funcionamento, obtido na Junta Comercial ou cartório onde a empresa é constituída com contrato

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