Direito empresarial

TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL

SÃO JOÃO DEL REI
2011

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO.......................................................................................................2
2. CONHECIMENTO DE DEPÓSITO E WARRANT..............................................3
2.1. HISTÓRICO
2.2. FUNÇÃO E CONCETO
2.3. REQUISITOS E CARACTERÍSTCIAS
2.4. CONHECIMENTO DE DEPÓSITO E WARRANT DAS COOPERATIVAS
2.5. LEGISLAÇÃO

3. PROSTESTO..........................................................................................................23
3.1. NOÇÃO
3.2. CARACTERÍSTICAS, REQUISITOS E EFEITOS
3.3. MODALIDADE DE PROTESTO
3.4. BOLETOS BANCÁRIOS E PROTESTO
3.5. PROTESTO ESPECIAL
3.6. EXAME FORMAL DO TÍTULO
3.7. PROCEDIMENTO PARA PROTESTO
3.8. OUTRAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROTESTO
3.9. PROTESTO DA DUPLICATA SIMULADA
3.10. SUSTAÇÃO, CANCELAMENTO E DESPENSA DO PROTESTO CAMBIAL
3.11. PRAZO PARA TIRAR O PROTESTO CAMBIAL
3.12. LEGISLAÇÃO

4. DEBÊNTURE........................................................................................................40
4.1. CARACTERÍSTICA
4.2. EMISSÕES E SÉRIES
4.3. VALOR NOMINAL
4.4. VENCIMENTO, ARMOTIZAÇÃO E REGISTRO
4.5. JUROS E OUTROS DIREITOS
4.6. CONVERSIBILIDADE EM AÇÕES
4.7. ESPÉCIES
4.8. CRIAÇÃO E EMISSÃO – COMPETÊNCIA
4.9. LIMITES DE EMISSÃO

5. CONHECIMENTO DE TRANSPORTE...............................................................44
5.1. EXPLICAÇÃO INICIAL
5.2. CONHECIMENTO DE TRANPORTE MARÍTIMO
5.3. LETRA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO – LCI
5.4. CÉDULA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO – CCI

6. CONCLUSÃO........................................................................................................50

7. REFERÊNCIAS......................................................................................................51

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como primordial interesse analisar os títulos de