direito empresarial

Universidade Anhanguera
Centro de Educação a Distância

TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Atividades Práticas Supervisionadas – ATPS
Disciplina: Direito Empresarial

Prof. EAD. Me. Luiz Manuel Palmeira
Tutor Presencial: Guilherme Mazzotti Rossi

Daniela ZefinoNazario – 6557291533
Elida Monteiro Rodrigues Bevilaqua – 6750359683
Marines Teresinha Panozzo Cunha – 5322104677
Rosilda Maria Bett – 6506292920

CAXIAS DO Sul
Novembro/2013

Sumário
Sumário 2
1 INTRODUÇÃO 3
2 DIREITO COMERCIAL 4
2. 1 SURGIMENTO DO DIREITO COMERCIAL 4
2. 2 DIREITO EMPRESARIAL 5
2. 3 DEFINIÇÃO JURÍDICA DE EMPRESAEMPRESA 6
2. 4 DEFINIÇÃO TÉCNICA DE EMPRESA 6
2. 5 TIPOS DE EMPRESA 6
2. 6 EMPRESA 6
3 APRESENTAÇÃO DA EMPRESA 7

3. 1 PRINCÍPIOS 7
3. 2 MISSÃO 8
3. 3 CONCEITO DE EMPRESA 9

3. 4 CONCEITO DE EMPRESÁRIO 9
3. 5 ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA 10
3. 6 IMPOSTOS E TRIBUTOS DA EMPRESA E SEUS PERCENTUAIS 10
3. 7 ÉTICA PARA A COMERCIALIZAÇÃO DOS RODUTOS/SERVIÇOS 10
3. 7 RESTRIÇÃO PARA COMUNICAÇÃO 11
3. 8 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 11
3. 9 FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 11
4 DIREITO CAMBIÁRIO E SEUS PRINCÍPIOS 13

4. 2 PRINCÍPIO DA CARTULARIDADE 14

4. 3 PRINCÍPIO DA LITERALIDADE 15
4. 4 PRINCÍPIO DA AUTONOMIA E ABSTRAÇÃO 15
5 ASPECTOS DA EMPRESA: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL 16
5. 1 CONSEQUÊNCIAS GERADAS EM RAZÃO DA ELEVADA CARGA TRIBUTÁRIA EXIGIDA NO BRASIL 18

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS 19
7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 20

1 INTRODUÇÃO

Ao longo da historia o direito empresarial sofreu modificações no seu conceito, nessa atividade, vamos conhecer essas modificações e técnicas, abordar de forma clara e sucinta a evolução empresarial, conhecer os conceitos referente a esse direito, conhecer as técnicas empregadas pelas organizações no desempenha de suas atividades, analisar as formas e ferramentas empregadas pelas mesmas para obter produtividade e qualidades na matéria final. Será exposto o papel do empresário, a função