DIREITO EMPRESARIAL

2279 palavras 10 páginas
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Universidade do Distrito Federal
Centro de Ensino Cruzeiro do Sul

Direito e Obrigações Referente a Marca e seu Registro

Robson de Almeida Morais Rocha

Brasília/DF
2013

Sumário

1.Introdução..................................................................................................
2.Palavra Chave............................................................................................
3.Conceito......................................................................................................
4.Registro de Marca.......................................................................................
5.Marca de Alto Renome...............................................................................
6.Vigência.......................................................................................................
7.Cessão.........................................................................................................
8.Licença de Uso............................................................................................
9.Perdas de Direito.........................................................................................
Conclusão.......................................................................................................
Bibliografia.......................................................................................................

Direitos e Obrigações Referentes à Marca e seu Registro

RESUMO

O registro de uma marca se dá por meio de um pedido junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI),que por sua vez é uma autarquia federal, ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sendo este responsável por registros de marcas, concessão de patentes. Na Lei da Propriedade Industrial (Lei n.º 9.279/96) encontra-se todos os procedimentos necessários para que ocorra o registro

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