DIREITO EMPRESARIAL

UNIDADE DE ENSINO - BRIGADEIRO TECNOLOGIA EM GESTÃO FINANCEIRA – 2º Semestre

DIREITO EMPRESARIAL:
Objetivo: “O novo Direito Empresarial com ênfase na função social e na capacidade contributiva é coerente e adequado à atualidade”.

SÃO PAULO/ SP
29/11/2013
SUMÁRIO:
INTRODUÇÃO
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ETAPA 1 – CONCEITO BÁSICA DO DIREITO EMPRESARIAL
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1.1 – Conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário.
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1.2 – Relatórios dos Aspectos Legais da Empresa
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ETAPA 2 – FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA
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2.1 – Qual a legislação da empresa em relação ao seu tipo de Negócio?
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2.2 – Os Órgãos de Classe
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2.3 – Identificar se há alguma consideração ética para a comercialização dos produtos/ serviços.
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2.4 – Restrições para Comunicação
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2.5 – Códigos de Defesa do Consumidor
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ETAPA 3 – CONCEITOS BÁSICOS DOS TÍTULOS DE CRÉDITOS
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3.1 – Conceitos de Títulos de Crédito conforme o novo Código Civil Brasileiro
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3.2 – Conceitos do Princípio da Cartularidade
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3.3 – Conceitos do Princípio da Literalidade
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3.4 – Conceitos do Princípio da Autonomia e Abstração
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ETAPA 4 – COMPREENDA OS PRINCIPAIS ASPECTOS LEGAIS QUE ENVOLVEM A LESGILAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL

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4.1 – Princípios da Capacidade Contributiva
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4.2 – O Novo Direito Empresarial
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CONCLUSÃO
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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INTRODUÇÃO

Este trabalho foi elaborado através de um texto analítico que verse sobre a seguinte questão: “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva”, identificamos também junto ás empresas quais as consequências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil, nos levando a desenvolver e aperfeiçoar nosso censo crítico, por meio de leituras e reflexões e pesquisa de campo.
Para isso foram delegadas tarefas específicas para cada um de nos colaboradores, sendo escolhida uma organização onde uma