Direito empresarial

Atividade 2.1 –
1-Com a centralização dos Estados europeus, com o fim das corporações de Ofício, e após a criação do primeiro código comercial do mundo, os Estados começam a praticar as relações comerciais. Nessa fase, qualquer pessoa que praticasse atos comerciais seria considerada comerciante. 2- O Direito Comercial tratava apenas das relações de compra e venda de mercadorias. Dessa maneira, surge na Itália, através de Cezare e outros juristas, a idéia da implementação do Direito Empresarial em substituição ao ultrapassado e restrito Direito Comercial. 3- Resposta:
Direito civil: atual compartilhamento do código civil que reservou dispositivos dedicados à matéria comercial, seja sobre títulos de credito, empresa, empresário e registro de empresa.
Direito tributário: influência marcante nos lançamentos de contabilidade mercantil e seus efeitos quanto à incidência dos tributos e a circulação de mercadoria.
Direito do trabalho: liga-se a disciplina das relações entre empregados e os empregadores, que são os empresários individuais e coletivos.
Direito econômico: envolve as atividades comerciais ao limitar o preço de mercadorias e proibir a comercialização de certos produtos importados.
Direito penal e processual: se refere a crimes falimentares e concorrência desleal.
Direito internacional: inserção das normas em nosso ordenamento jurídico. 4- Os elementos do estado democrático de direito são, a população, o território, a soberania e o ordenamento jurídico. 5-
Cosmopolitismo: o direito empresarial pode sofrer alterações em funções de acordos internacionais. Esse ramo do direito muda de acordo com os costumes da economia mundial. Respeita decretos e acordos internacionais.
Informalismo: as operações comerciais estão cada vez mais eletrônicas e globalizadas não permitindo um sistema de leis com formalismo excessivo.
Onerosidade: as relações empresariais jamais serão gratuitas, o objetivo maior é lucro. Sendo assim todos os contratos regidos