Direito empresarial

4666 palavras 19 páginas
Direito Comercial e Direito Empresarial
Empresa e Empresário
Em todo acervo pesquisado obtem-se uma característica para cada tipo de empresa seja ela no Direito comercial ou empresarial no qual o objetivo é analisar brevemente o conceito observando as Particularidades de Empresa e Empresário. Buscando ressaltar a participação na sociedade.
Pode-se observar que com a atualização do Código Civil Brasileiro datado de 11 de janeiro de 2003, deixa de existir a divisão existente entre atividades mercantis (indústria ou comércio) e atividades civis (as chamadas prestadoras de serviços).

Desta maneira a criação de qualquer tipo de atividade econômica, dependendo da existência ou não do aspecto "econômico da atividade", se o criador desejar atuar individualmente (sem a participação de um ou mais sócios) em seu ramo profissional, ira se enquadrar como EMPRESÁRIO ou AUTÔNOMO, caso contrario se preferir atuar em conjunto, deverão constituir uma sociedade que poderá ser uma SOCIEDADE EMPRESÁRIA ou SOCIEDADE SIMPLES, a qual iremos analisar suas particularidades.

Evolução do direito comercial e empresário
Toda empresa tem por finalidade a obtenção de bens e serviços para a própria sustentação e a de seus colaboradores a fim de gerar lucro.
Os quatro fatores de produção são; os insumos que são a compra do material para produção e o investimento; mão-de-obra o desenvolvimento do produto e a tecnologia que precisam realizar para desenvolver produto ou um serviço a um bom preço no mercado com qualidade. O Direito Comercial cuida dessa atividade econômica organizada pelo fornecimento de bens e serviços denominado empresa, seu objetivo é estruturar através de conflitos de interesses envolvendo empresários e as empresas que trabalham para explorar os bens e serviços que precisamos.
O Direito Empresarial cuida da parte jurídica incluindo as obrigações dos empresários, as sociedades dos empresários, os contratos especiais do comércio, os títulos de crédito, a propriedade

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