Direito Empresarial
Curso Superior Tecnologia em Marketing
Atividade Avaliativa – ATPS
Direito Empresarial
Prof. EAD Verônica Pereira de Novais
Ana Carolina Lupino Pinto – RA: 4980937289
Célia Benedita Mendonça– RA: 1299934219
Geraldo Francisco da Silva – RA: 3870733142
Frank Marques de Oliveira – RA: 1299931184
Lucimar Soares Batista – RA: 4980937357
Maurílio Ferreira dos Santos – RA: 1299198767
Viviane Fernandes Silva – RA: 4978932441
MATÃO / SP
2012
SUMÁRIO
Introdução.................................................................................................................03
Apresentação da empresa..........................................................................................04
Breve Histórico.........................................................................................................04
Desenvolvimento – Direito Comercial e Empresarial................................................................................................................05
Função Social da Empresa, Legislação e Órgãos de Classe........................................................................................................................09
Impostos e Tributos da Empresa.....................................................................................................................10
Constituição Federal.................................................................................................11
A Defesa do Consumidor..........................................................................................11
Definições para o Direito Cambiário................................................................................................................15
O Princípio da Capacidade Contributiva..............................................................................................................20 Quais as consequências geradas em razão da elevada carga tributária