direito empresarial

502 palavras 3 páginas

Empresário (4 fatores que definem) - Profissional, trabalha em nome próprio, atividade econômica, bem e serviços.

O essencial é a atividade economica, não o lucro

Organização - trabalho alheio "mais valia"
Fatores de produção: capital, trabalho e atividade.

Produção ou circulação de bens e serviços - de natureza não intelectual, artistica.

Empresário tem ética própria (cai em prejuízo mas passa pra frente, segue a diante) o "civil" chama o PROCON pra resolver algo.

o direito empresarial protege o empresario, mas o direito tributário nao. Só há um ramo para proteger o empresario (direito empresarial).

Art 966- Não se considera empresario quem exerce profissao intelectural, de natureza cientifica, literaria ou artistica, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo o exercicio da profissao constituir elemento de empresa. (Paragrafo único, dá uma olhada)

Aquelas sociedades que explorao a profissao intelectual nao absorveram a ética empresarial e por conseguinte nao sao empresarios.

O que diferencia o empresario do nao empresario é a ética com a qual ele obtem lucro.

Nome empresarial - conceito: expressao pela qual o empresario se apresenta no mercado a fim de contrair obrigações e exercer direitos.

Art 1.666 CC paragrafo unico (da uma olhada)

NOME - identifica o empresario
MARCA - sinal visual distinto de produto e serviço

em caso de coincidência de nomes obedecerá o principio da veracidade e movidade (Lei 8.934/94 Art 34) da uma olhada...

principio da movidade- ao fazer um registro é necessario inovar
- anterioridade: quem registra 1º é o dono. (nome ou marca)
- especificidade: ao registrar um nome é preciso inovar , especificamente no seu ramo de atividade.

marca de alto renome: será assegurada proteção especial em todos os ramos da atividade. (registrada no Brasil)

marca notoriamente conhecida: Goza de proteção especial independente de estar previamente depositada ou registrada no Brasil.

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