direito empresarial

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

ALUNOS: Adriano Taciano - RA 4311781161 Guilder Ferreira - RA 4342840446
Luana Abranches - RA 4351862847
Maíra Abranches - RA 4351862422

SUMÁRIO:

01 INTRODUÇÃO. 04
02 CONCEITOS DE DIREITO EMPRESARIAL E COMERCIAL. 05
03 APRESENTAÇÃO DA EMPRESA. 07
04 A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA. 14
05 CONCEITOS: DIREITO ARBITRÁRIOS – TÍTULOS DE CRÉDITO. 18
06 CONCEITOS: DIREITO DE CARTULA – LITERALIDADE – AUTONOMIA – ABSTRAÇÃO. 20
07 ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL. 21
08 ENTREVISTA COM O GESTOR 22
09 REFERÊNCIAS BILIOGRAFICAS 23

INTRODUÇÃO:

O século XXI representa o novo mundo social e econômico, resultado de inúmeros avanços desta década. Todos os países precisam estar atentos às tendências e escolher entre colocar-se como sujeito ou reservar-se a posição de mero objeto das transformações. É árduo, se não impossível, interpretar qualquer fenômeno, seja social, político, econômico ou jurídico, sem julgá-lo. Porém, para julgá-lo, o estudioso deve desenvolver duas virtudes intelectuais: “o respeito ao fato e o respeito aos outros”.
Um aspecto amplamente comentado no direito moderno é o de que o velho conceito de Direito Comercial, até então girando em torno da figura do comerciante, ou do ato do comércio - adotado através de estatutos medievais, ou da mudança pelo Código Comercial Francês, de 1807 - hoje gira em torno da Teoria da Empresa.
O Direito Comercial apresentou uma evolução lenta, porém acompanhando o desenrolar das novas ideias econômicas e, dando uma interpretação mais adequada às novas situações. Nosso Código Comercial é de 1850 e a sua revogada Parte Primeira – Do Comércio em Geral, fazia a aplicação do direito voltada para o comerciante, tomando por base os atos do comércio.
Esse