Direito Empresarial l

Respostas de Direito Empresarial l

Web 1 – 1 - R: A empresa é a organização de pessoas e recursos para a fabricação ou circulação de um determinado bem visando ao mercado com ofim de lucro. A sua principal característica é o fim econômico.
O empresário é a pessoa que exerce as atividades da empresa, visando á produção ou circulação de bens ou serviços, é aquele que detém apropriedade dos bens de produção, gozando diretamente, ou por meio de seus representantes, dos poderes relacionados á gestão da empresa.
Questao objetiva: letra D
Web 2 – 1- Esta sociedade não se caracteriza como uma sociedade empresária, pois, no caso, cada um exerce sua especialidade de forma individual, profissão de natureza intelectual.
Questao objetiva: letra B

Web 3 –
1- Sim, porque Ana adquiriu a emancipação com o casamento, assim, tornando-a capaz para exercer a atividade empresaria (art. 977 c/c art. 5º, parágrafo único, II do CC)
Questão objetiva: letra
Web 4 –
1- Não, pois trata-se de uma sociedade empresária, portanto, vinculam-se ao Registro Público de Empresas Mercantis a cargo das Juntas Comerciais. (Art. 1.150 do CC)
Web 5 –
1- Não. A sociedade é que irá responder com toda a força do seu patrimônio, pois possui responsabilidade patrimonial eprocessual. Artigos 1052 a 1081 e 1150 do Código Civil.
Questao objetva: letra D

Web 6 –
1- A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica autoriza o Judiciário a ignorar a autonomia patrimonial dapessoa jurídica quando vislumbrar a prática de ato fraudulento. Dessa forma é possível responsabilizar pessoal eilimitadamente os sócios pelas obrigações que caberia à sociedade. No caso em tela, a exequente comprova aexistência de fraude perpetrada com o uso da autonomia patrimonial da pessoa jurídica, sendo, portanto, objeto dadesconsideração da personalidade jurídica nos moldes do art. 50 do CC.
Questao objetiva: letra E. art 50 CC.

Web 7 –
1- R: A defesa da sociedade empresarial é no sentido que não