Direito empresarial i

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  • Publicado : 13 de setembro de 2012
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Caso Concreto:
“Em vários países influenciados pelo Código francês, os códigos primitivos foram grandemente modificados e alguns, mesmo, substituídos por outros, contendonormas mais atualizadas para a solução das questões comerciais. A Espanha substituiu o Código de 1829 pelo de 1885; em Portugal, o de 1833 foi substituído pelo de 1888. NaItália, o Código de 1865 foi revogado, em 1882, por um outro, e este, em 1942, substituído pelo Código Civil. Em muitos outros países também os códigos foram revogados oualterados de tal modo que dos primitivos pouco resta.” (MARTINS, 2001, p. 09).  
Estabeleça a evolução do Direito Comercial, ressaltando a Influência do Código Civil Francêsde 1807 e do Código Civil Italiano de 1942.
 
Resposta:

Em síntese, inicialmente, o direito comercial era aplicável aos integrantes de corporação, conhecidos como“comerciantes”. Para sua incidência, adotava-se o critério subjetivo. Com o código napoleônico, surge outro critério de incidência do direito comercial: os atos de comércio. Já como código italiano, há a ruptura dos atos de comércio e se introduz o núcleo conceitual de “empresa”.


Questão Objetiva:
Considerando os perfis da Empresa de Asquini,introduzidos no Código Civil Italiano de 1942, é incorreto afirmar:
A) o perfil objetivo liga-se a aglutinação de bens necessários ao exercício da atividade empresarial;
B)o caráter subjetivo da empresa diz respeito a figura dos sócios, quem efetivamente exerce a atividade empresarial;
C) a organização dos fatores de produção, ligada aatividade empresarial nos dá o perfil funcional da empresa;
D) o perfil corporativo relaciona-se com o patrimônio da empresa e da contribuição dos sócios ou acionistas. (X)
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