direito empresarial, questoes prova
2) Quais os objetivos e motivações relacionadas a função regulatória?
3) Qual é a natureza jurídica e a competência das agências regulatórias?
4) Como é a estrutura das agências regulatórias?
5) Como se dá a receita das agências regulatórias?
6) O que é direito econômico?
7) Quais os objetivos do direito econômico?
8) Quais os princípios do direito econômico?
9) Quais as formas de posicionamento econômico do Estado?
10) O que é mercado e quais tipos e categorias ele pode ser dividido?
11) Como se dá o controle de condutas anticoncorrenciais?
12) Quais condutas constituem infração da ordem econômica?
13) O que são práticas restritivas horizontais e práticas restritivas verticais?
14) Conceitue contrato.
15) Quais os efeitos do contrato?
16) Quais os pressupostos de validade do contrato?
17) Quais os princípios que incidem nos contratos?
18) Como se classificam os contratos?
19) O que é vício redibitório?
20) O que é evicção?
21) Como se dá a extinção dos contratos?
22) Defina pessoa jurídica e qual a sua classificação?
23) O que são fundações, associações e sociedades?
24) O que é a desconsideração da personalidade jurídica?
25) Segundo a Teoria de Asquini a empresa possui quais perfis na sua conceituação?
26) Conceitue empresário.
27) Quais são as atividades econômicas civis?
28) Quais as espécies de empresário e quais os exercícios da atividade do empresário?
29) Quem são proibidos de exercer a empresa e porque?
30) Qual o conceito de estabelecimento comercial?
31) Como se dá a organização empresarial com diversos estabelecimentos?
32) O que é o “ponto comercial”?
33) Como o imóvel pode ser retomado pelo proprietário?
34) O que é ação renovatória?