Direito Economico

Trabalho para a disciplina: DEF0418 ­ Direito Economico I Direito Economico e genética: O desafio furtadiano

2013

 “Era urgente / sair da tunga
Levar a gente / para a segunda
Revolução Industrial
Pa­ra­rá capacitados para a nova folia:
Tecnologia,
Tecnologia.”
Tropicalia Jacta Est ­ Tropicalia lixo lógico.Tom Zé. 2012.

A especificidade do estagio atual de desenvolvimento do sistema capitalista talvez possa ser encontrada nas transformações causadas pelas recentes descobertas cientificas como a genética, nanotecnologia e a informática, com as inovações digitais, de grande impacto em muitos setores da economia. Para o direito se tornou um imenso desafio, não só pelas diversas condutas humanas e bens influenciados, que devem receber a tutela jurisdicional, mas também pelas implicações economicas e politicas para as sociedades e para o Estado.
Estes avanços tecnologicos para além de um desafio de ordem civil ao direito, como é o caso da clonagem de seres humanos ou da privacidade nas redes sociais, são

um desafio em virtude de seu impacto economico em todo o modo de produção e de consumo das sociedades capitalistas, e portanto de grande relevancia para o estudo e a aplicação do direito.
Cabe não só a pergunta de como os velhos institutos da propriedade privada e do lucro poderão vigorar com segurança juridica por estes novos campos de exploração economica, abertos por tais descobertas, mas também a de que regulação jurídica será efetuada pelo Estado sobre estes novos campos economicos e quais serão suas consequencias para a sociedade. Para além da regulação, cabe tambem a pergunta sobre quais instituições jurídicas de conteudo economico deverão ser criadas ou adaptadas para a