direito economico

328 palavras 2 páginas
DIREITO ECONOMICO
1- No que se refere à ordem jurídico-econômica, assinale a opção correta:
a) O modelo político adotado pelo Estado brasileiro, conforme previsto na CF,é imposto pela ordem econômica vigente no mercado.
b) As normas econômicas dispostas na CF são de natureza essencialmente estatuaria, e não diretiva.
c) Regime político e ordem econômica equivalem-se do ponto de vista conceitual
d) A mudanças dos paradigmas liberais na atividade econômica, com a inclusão da obrigatória observância de princípios como o da dignidade da pessoa humana, deveu-se à atuação do próprio Estado,que passou a intervir no mercado em busca do bem coletivo.
(RESPOSTA: d)

2- O exame da Ordem econômica e financeira instituída pela CF permite afirmar que a exploração direta da atividade econômica pelo Estado, além dos casos constitucionalmente expressos, tais como a prestação de serviços públicos a prestação de serviços públicos e a exploração de jazidas minerais ou de potencias de energia hidráulica,constitui exceção justificada somente por imperativos de segurança nacional e relevante interesse coletivo, na forma d alei
(RESPOSTA: Verdadeiro)

3- É legal a contratação pela União de empresa estatal ou privada para realizar atividades de pesquisa a lavra das jazidas de petróleo e gás natural em território nacional.
(RESPOSTA: Verdadeiro)

4- Acerca dos princípios gerais da atividade econômica, assinale a opção correta:
a) O principio da propriedade privada traduz-se no poder de gozar e dispor de um bem ,sendo direito de exercício absoluto e irrestrito.
b) O principio da defesa do consumidor é controlaria da livre concorrência ,sendo principio da integração a defesa do mercado.
c) O principio da busca do pleno emprego está dissociado da seguridade social
d) A livre concorrência é garantida independentemente de o estado promover a livre iniciativa
(RESPOSTA:b)

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