Direito do Trabalho Resumo CERS Protegido

Direito do Trabalho

Rafael Tonassi
Henrique Correia

Sumário
1. Princípios Peculiares ao Direito do Trabalho 6
1.1 – Princípios: 6
1.1.1 – Princípio da Proteção: 6
1.1.2 – Princípio da Irrenunciabilidade de Direitos: 8
1.1.3 – Princípio da Primazia da Realidade: 8
1.1.4 – Princípio da Continuidade da Relação de Emprego: 9
1.1.5 – Princípio Protetor do Salário: 10
1.1.6 – Princípio da Imperatividade das Normas Trabalhistas: 11
2. Fontes do Direito do Trabalho 11
2.1 – Fontes Materiais: 11
2.2 – Fontes Formais: 11
2.2.1 – Fontes Formais Autônomas: 12
2.2.2 – Fontes Formais Heterônomas: 13
2.2.3 – Hierarquia das Fontes Formais: 14
2.2.4 – Conflito entre Fontes Formais: 14
3. Introdução - Acordo Coletivo, Convenção Coletiva e Sentença Normativa 15
3.1 – Acordo Coletivo X Convenção Coletiva: 15
3.2 – Sentença Normativa: 16
4. Relação de Trabalho e Relação de Emprego: 17
4.1 – Espécies de Trabalhadores: 17
4.1.1 - Trabalhador Autônomo: 17
4.1.2 - Trabalhador Avulso: 17
4.1.3 - Trabalhador Eventual: 18
4.1.4 - Relação de Trabalho Institucional: 19
4.1.5 - Estagiário: 19
4.1.6 - Trabalhador Voluntário: 21
4.1.7 - Trabalho Prisional: 22
4.1.8 - Associado de Cooperativa: 23
4.1.9 – Cabo Eleitoral: 23
4.1.10 – Médicos Residentes: 24
4.1.11 – Árbitros Desportivos: 24
4.1.12 – Apontador do Jogo do Bicho: 24
4.1.13 – Contrato de Sociedade: 25
4.1.14 – Contrato de Mandato: 25
4.1.15 – Representação Comercial: 25
4.2 – Relação de Emprego: 26
4.2.1 - Requisitos Caracterizadores da Relação de Emprego: 26
4.2.2 – Elementos Não Essenciais: 28
4.2.3 – Casos Atípicos: 28
4.3 – Empregados com Legislação Própria: 30
4.3.1 – Trabalhador Temporário: 30
4.3.2 – Empregado Doméstico: 31
4.3.3 – Trabalhador Rural 36
4.3.4 – Empregado Aprendiz: 38
4.3.5 – Trabalho na Própria Residência: 40
5. Proteção do Trabalho do Menor 40
6. Proteção do Trabalho da Mulher 42
6.1 – Licença Maternidade: 44
7. Empregador 45
7.1 – Grupo Econômico: 46
7.2 – Sucessão de Empresas / Sucessão Trabalhista: