direito do trabalho

Contrato por tempo determinado não existe a figura do aviso prévio e não existe a figura da multa do FGTS. Exceção as partes podem fixar que se houver o rompimento (481)
O rompimento do contrato por tempo determinado pelo empregador, antes do tempo terá que pagar um mês de salário.
Caso o empregado rompa o contrato terá que pagar as custas da contratação até o limite de seis meses. (479, 480, 481)
Estabilidade

O direito do empregado permanecer trabalhando ainda contra a (vontade do patrão (estabilidade ).
Gestante
Nos termos do ADCT nº 10 fala que ela terá estabilidade a partir do momento que ela engravida até cinco meses após o nascimento da criança, caso a mãe perca a criança ainda não tem parâmetros definidos.

As mães tem 120 dias normais pode emendar com as férias tem alguns acordos coletivos que garantem mais um mês de estabilidade após esse retorno.

A diretoria do sindicato quatro

O vice presidente da CIPA é quem tem estabilidade

Estabilidade para os acidentados típico ao atípico

A estabilidade termina em no mínimo 12 meses, não necessariamente é o fim da estabilidade o funcionário tem que estar bem ou ser indenizado.

Dispensado e volta a trabalhar ele esta sendo reintegrado ( caso Dani)
Se a dispensa for discriminatórias pode gerar multa ou a reintegração independente de estar no rol de estabilidade.

lei 9029/95 Art. 4

O FGTS advém da relação de emprego, quem administra esse dinheiro é o governo. Como todo esse montante não esta disponível existem varias regras para retirar esses valores.

A ação revisional do FGTS na regra anterior era de trinta anos. Mas a manipulação do STF tende a fixar em 5 anos o prazo para a revisão.

A empresa que Poe o trabalhador continuamente a fazer horas extras ele tam bem pode conseguir indenização.

Tirando o trabalhador do âmbito social pode gerar dano moral, pois a direito de desconexão.

Suspensão não trabalha e não recebe a suspensão entre uma jornada e outra é chamado de inter jornada o que não