DIREITO DO TRABALHO

ACADEMICO: VICENTE TAVARES DE SOUZA

DIREITO DO TRABALHO

introdução

Atividade desenvolvida na disciplina de direito do trabalho os temas solicitados foram desenvolvidos através de pesquisas bibliográficas, bem como algumas informações inseridas foram captadas através das explicações da matéria nos dias letivos em sala de aula.
O direito do trabalho atualiza-se regularmente para acompanhar a evolução da pratica trabalhista, o ordenamento jurídico é amplo com leis e princípios para que o empregado considerado hiposuficiente possa pleitear justamente seus direitos.
Estamos na era da tecnologia que tem substituído muitos trabalhadores, mas não foi por este avanço que a classe trabalhadora foi extinta, mas ao contrario, surgiram novas formas de trabalho.
As atividades desenvolvidas neste trabalho foram distribuídas por títulos e subtítulos envolvendo os assuntos referente à indenização com fundamentos em suas teorias e modalidades, também a estabilidade provisória para os membros da Cipas, bem como o trabalho temporário regido pela lei 6.019/74, então se não houvesse qualquer regulamentação neste sentido, o empregado não teria nenhum amparo indenizatório ao termino do seu vinculo contratual.
Em síntese, nota-se que as teorias desenvolvidas pela doutrina, defendem e explicam a natureza jurídica da indenização como uma forma de proteção e recompensa para o trabalhador após o termino do contrato de trabalho de forma arbitraria e sem um motivo justo, após este trabalho ser prestado pela pessoa física a um empregador ou mais, atendendo à necessidade transitória ou permanente.
INDENIZAÇÃO PANORAMICA
A indenização no direito do trabalho tem sentido próprio, pois trata do valor devido pelo empregador ao dispensar o empregado sem justa causa, então se difere da indenização conceituada no direito civil que é a reparação de prejuízos decorrentes a lesão do direito.
O conceito de Gustavo Filipe Barbosa Garcia (2012:754) esclarece que:

“A indenização,