Direito do trabalho

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 3 (620 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 9 de outubro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
SUJEITO COMPETÊNCIA

SUJEITO PASSIVO - SUJEITOS QUE PRATICAM OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS; -PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTATUAIS E INTERMUNICIPAIS; IMPORTADORESDE BENS DE QUALQUER NATUREZA;

FATO GERADOR - CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS; - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTERESTATUAL OU INTERMUNICIPAL - A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO;

BASE DE CALCULO - CIRCULAÇÃO DEMERCADORIA: O VALOR DA OPERAÇÃO; - TRANSPORTE OU COMUNICAÇÃO: PREÇO DO SERVIÇO; - IMPORTAÇÃO DE BENS: VALOR DA MERCADORIA OU BEM IMPORTADOS + IPI, IOF,II; O VALOR DO VEICULO NA TABELA DO MERCADO;

ALIQUOTAINTERNAS: 17% OU 18%; AS INTERESTADUAIS SUL E SUDESTE, PARA NORTE NORDESTE E CENTRO-OESTE, PARA ESPIRITO SANTO: 7% REGIÃO SUL OU SUDESTE: 12% IMPORTAÇÕES: 17% OU 18%; VALOR DIFERENCIADO POR FUNÇÃO OUTIPO DE UTILIZAÇÃO;

ICMSIMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS;

COMPETÊNCIA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

IPVAIMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULO AUTOMOTOR

COMPETÊNCIA DOSESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL

- PROPRIETARIO DO VEÍCULO, PESSOAS FÍSICA OU JURIDICA;

PROPRIEDADE DE VEICULO AUTOMOTOR DE QUALQUER ESPÉCIE;

ITCMD
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS EDOAÇÕES

COMPETÊNCIA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL

HERDEIROS E PARTES LIGADOS A DOAÇAO

TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE DE QUAISQUER BENS MOVEIS OU IMOVEIS

VALOR VENAL DOS BENS OU DIREITOSTRANSMITIDOS OU DA DOAÇÃO;

DISTRITO FEDERAL MAXIMO DE 8%;

IPTU

COMPETENCIA DO MUNICIPIO

TITULARES DE PROPRIEDADES

PROPRIEDADE DE ZONA URBANA DE MUNICIPIO

SERÁ O VALOR VENAL DO IMOVELINCIDENCIA DE ALIQUOTA PROGRESSIVA

SUJEITO COMPETÊNCIA

SUJEITO PASSIVO PRESTADORES DE SERVIÇOS, EMPRESA OU PROFISSIONAL AUTONOMO ADQUIRENTE OU TRANSMITENTE DE BEM OU IMOVEL; PESSOAS FISICAS OUJURIDICAS TOMADORAS DE CRÉDITOS. COMPRADORES E VENDEDORES DE MOEDA ESTRANGEIRA; PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS SEGURADAS; ADQUIRENTES DE TÍTULOS MOBILIARIOS; INSTITUIÇÕES AUT. BANCO CENTRAL;

FATO...
tracking img