Direito do trabalho

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1.Existem vários tipos de trabalhadores, cada um com suas características próprias.Com base nos estudos da área de Direito do Trabalho, desenvolva o que se pede a seguir:

a.)Explique, com suaspalavras, três requisitos essenciais para que se caracterize um empregado.

Resposta:

Empregado é a pessoa física que presta serviços a outra(s) pessoa(s) física ou jurídica subordinado eassalariado.
Sendo requisitos essências para caracterizar um empregado:
• Pessoa física, empregado é uma pessoa física e natural
• Continuidade, o empregado é um trabalhador não eventual, presta serviçoatravés de um contrato, regido pela CLT
• Subordinado, o empregado e um trabalhador cuja atividade é exercida sob dependência.
• Assalariado, quem presta serviço sem remuneração, não é consideradoempregado

b.)Existe(m) diferença(s) entre o trabalhador autônomo e o trabalhador empregado? Justifique sua resposta.

Resposta:

Sim , existe diferença, o elemento que os diferencia é asubordinação.
O trabalhador empregado é subordinado e os riscos de sua atividade são de responsabilidade do empregador.
O trabalhador autônomo trabalha por conta própria, e os riscos de sua atividade são desua inteira responsabilidade.

2.Marque V para verdadeiro e F para falso: (3,5 pontos)
( F ) Alterações no contrato de trabalho prejudiciais ao empregado são sempre permitidas.

Serão nulas asalterações que causem prejuízo ao empregado, não apenas prejuízo patrimonial, como redução de salario, mas as que mudam o contrato de trabalho, como tempo e local de prestação de serviços e as funçõesdo empregado. Se ainda que proibida, forem efetuadas alterações prejudiciais ao trabalhador, além da nulidade da alteração, o contrato de trabalho pode ser rescindido (art 483, §3º, da CLT)
Pequenasalterações são admitidas para evitar a estagnação do empreendimento, a proibição de promover alterações dificultaria a própria vida da empresa.

( F ) As cooperativas de trabalho têm como...
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