Direito do trabalho

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 37 (9158 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 26 de junho de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
Direito do trabalho

Direito do trabalho

Direito do trabalho – direito especial com normas jurídicas, é um direito só de um certo trabalho (1) (vai gerar um direito autónomo um direito especial)

Pode-se considerar um bem, apto a fazer o necessário

→ A natureza oferece bens para satisfazer as necessidades, mas há certos bens que não são fornecidos↓
• Por vezes leva à transformação (orgânica)
• O homem vai mais além, vai para além das suas limitações – transformação da natureza


– (1) A acção humana é constante sobre a Natureza, esta é destinada à produção de bens que satisfação as suas necessidades (o perdurar daespécie), Esta surge ao lado de outros elementos:

* Trabalho em si mesmo (energia física e politica)
* Sobre o que conincide – objectos de trabalho
* Meios ou instrumentos de trabalho

Processo (produção) – Combinação entre 3 elementos

• Trabalho importante para dois grupos sociais da sociedade

* Trabalhadores (1) – maior numero de pessoas que estão disponíveis para darmão-de-obra
* Capitalistas (2) – número de pessoas que não tem a força mas tem o objecto de trabalho

(estão ambos condenados à convivência – relações conflituosas)

→ CONCEITO DE DEPENDENCIA ECONOMICA (matriz do direito do trabalho)

1 – Tem como principal e exclusiva a fonte de rendimento do seu trabalho (quer trabalhar o mais rápido possível
2 – Outrasfontes de rendimento

Encontram-se nas relações económicas (constrangimento económico – dependência)

- (1) – Por vezes o seu trabalho não tem condições
- Empregador tem ideia de pagar menos para poder dar melhores condições

→ Se o empregado precisa mais do que a entidade empregadora vai existir uma situação desequilibrada (relação no trabalho)

* Um dá as ordens e o outro tem deacata-las
* Principal dever do trabalhador é obedecer (não tem escolha)
* A relação de trabalho não é uma relação jurídica como qualquer outra
* Contrato de adesão (uma das partes diz como é e a outra aceita)
* Relação desequilibrada – quando há um conflito disciplinar quem decide é o empregador sobre o empregado (auto-tutela, uma das partes decide tudo)

Papel do Direito do Trabalho:* Procura consagra-la jurídica
* Quer que seja uma relação normalizada

• Presta trabalho perante um empregador, uma parte permite o domínio da outra. Parte, ser humano autónomo, que perante o contrato ele permite que a sua vida seja controlada pelo empregador

• Trabalho assalariado 4 características

1. Livre e voluntario – assenta na vontade do trabalhador (não interessa otrabalho imposto) durante a vigência do contrato, a relação do trabalhador deve ser de livre vontade se quiser pode renunciar o contrato). O empregador não pode renunciar tem de ter uma justa causa
2. O trabalho depende é subordinado (subordinação jurídica) – dependência jurídica → Poder que é dado à entidade empregadora para impor ao seu empregado as suas ordens – protecção da dependênciaeconómica, uma das partes tem autoridade de dar ordem às outras
3. Trabalha por conta alheia (resulta da actividade de um trabalhador pertence a um empregador). Interesse de um trabalho prestado por outro trabalhador a outro. Riscos, responsabilidade (assumida por um terceiro sobre os resultados do trabalho) da exploração empresarial
4. Trabalho remunerado – trabalho assalariado

Expressão deDr. Jorge Leite –“ O Direito do Trabalho é um grupo de normas jurídicas de origem estadual ou convencional, que visão regular com vista à sua normalização as relações individuais (trabalhador e patrão) e colectivas (trabalho em grupo, representantes, trabalhadores, empregados e o próprio estado), que tem como momento unificante ou desencadeante à situação”.

CCT – Os próprios destinatários...
tracking img