Direito do Trabalho do Menor 1

ETEP FACULDADES
CAMPUS ESPLANADA
CURSO DE ENGENHARIA

DIREITO DO TRABALHO DO MENOR

Alexandre Alvim
Alex Jesus
Breno Moreira
Erik
Igor Varela
Lucas Rosa
Luís Gustavo

São José dos Campos, março de 2014.

Sumário
Introdução.............................................................................................pág.3
Problematização....................................................................................pág.5
Desenvolvimento...................................................................................pág.6
Conclusão............................................................................................pág.10
Bibliografia...........................................................................................pág.11
Anexos.................................................................................................pág.11

Introdução

A preocupação com o direito do trabalho do menor tem início no séc. XVII, onde um grupo de pessoas preocupados com a situação dos pequenos limpadores de chaminé, conseguiram obter algum resultado especificando a idade mínima de sua iniciação a “aprendiz” para 8 anos em 1788 e depois para 10 anos em 1834. Deu-se início então a algumas tentativas de criar direitos para o trabalho dos menores.
Exemplos: na Inglaterra entre 1802 e 1847 tentaram limitar as horas excessivas de trabalho das crianças nas fabricas de algodão; foi proibido o emprego de crianças menores de nove anos; foi proibido o trabalho de noite para crianças; foi proibido o emprego de mulheres e crianças em trabalhos subterrâneos; foi limitada a jornada de trabalho diária para 10 horas, etc.
Podia-se perceber a promulgação das leis para menores se espelhando pela Europa cada vez mais. Países como Inglaterra, França, Prússia, Bélgica e Itália seguiam exemplos de umas as outras legislando cada vez mais em pró dos menores trabalhadores.
Foi então que em 1890 que houve a primeira Conferência Internacional do Trabalho, em