Direito De Familia Job

2534 palavras 11 páginas
Introdução

O presente trabalho de pesquisa tem como tema primordial fonte de Direito, em particular direito de família.
Para uma percepção clara e objectiva em torno do tem, conceitualizamos alguns termos primeiramente e procuramos perceber significativamente o termo Fonte e posteriormente fonte de direito de direito na perspectiva de alguns autores ligados a matéria de ciências jurídicas. E encontramos durante a nossa pesquisa conceitos claros e objetos e objetos em algumas obras e livros na qual encontram-se citados na nossa bibliografia.
Foi na base destes e outros recursos, possível perceber quão importante são as fontes. Percebemos de igual modo que para que se tenha uma noção geral e objectiva sobre o Direito de Família, é indispensável conhecer a base de origem que sustenta esse Direito.
Acreditamos que o conteúdo aqui colocados acerca do tema, possa satisfazer de forma clara e objectiva.

CAPÍTULO ÚNICO

1. Conceito e sentido das Fontes de Direito
Sabemos que o Direito é um conjunto de normas gerais, abstratas, obrigatorias e coercivas que determinam a conduta dos homens nas relaçoes sociais. Agora vamos estudar como surgem ou se criam as normas de Direito ou seja Fontes de Direito.
A expressão Fonte vem do latim (Fons, Fontis, nascente) e tendo como significado tudo aquilo que origina, que produz algo. A expressão no Direito indica as formas pelas quais ele manifesta – se.
Segundo José Cretella Júnior, fonte é o vocábulo que designa concretamente o lugar onde brota alguma coisa, como fontes d’agua ou nascente.
Contudo, a expressão fontes do direto significa o lugar de onde provem a norma jurídica, de onde nascem regras jurídicas ainda não existentes na sociedade humana, retornar a Fonte do Direito é buscar a origem de seus enunciados

Segundo Kelsen, a norma fundamental (Constituição no sentido lógico-jurídico) é a fonte primordial do direito, de acordo com a qual devem estar todas as demais leis do ordenamento jurídico. Desse modo, uma norma só

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