direito das obrigações

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE
ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

BRUNA ELAINE SCHROTH
DANIELE RAMOS GOMES
INSTITUIÇÕES DE DIREITO

SÃO FRANCISCO DO SUL
2013
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO
1. DEFINIÇÃO DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 5
2. DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES 5
2.1. Das Obrigações de Dar Coisa Certa 5
2.2. Das Obrigações de Dar Coisa Incerta 6
2.3. Das Obrigações de Fazer 6
2.4. Das Obrigações de Não Fazer 6
2.5. Das Obrigações Alternativas 7
2.6. Das Obrigações Divisíveis e Indivisíveis 7
2.7. Das Obrigações Solidárias 7
3. DA TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES 8
3.1. Da Cessão de Crédito 8
3.2. Da Assunção de Dívida. 8
4. DO ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES 9
4.1. Do Pagamento em Consignação 9
4.2. Do Pagamento com Sub-Rogação 9
4.3. Da Imputação do Pagamento 10
4.4. Da Doação em Pagamento 10
4.5. Da Novação 10
4.6. Da Compensação 11
4.7. Da Confusão 11
4.8. Da Remissão das Dívidas 11
5. DO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES 12
5.1. Da Mora 12
5.2. Das Perdas e Danos 12
5.3. Dos Juros Legais 12
5.4. Da Cláusula Penal 12
5.5. Das Arras ou Sinal 13
6. DA EXTINÇÃO DO CONTRATO 13
6.1. Do Distrato 13
6.2. Da Cláusula Resolutiva 14
6.3. Da Exceção de Contrato Não Cumprido 14
6.4. Da Resolução por Onerosidade Excessiva 15
7. DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO 15
7.1. Da Compra e Venda 15
7.2. Da Troca ou Permuta 15
7.3. Do Contrato Estimatório 16
7.4. Da Doação 16
7.5. Da Locação de Coisas 17
7.6. Do Empréstimo 17
7.6.1. Do Comodato 17
7.6.2. Do Mútuo 18
7.7. Da Empreitada 18
7.8 Da Fiança 18
8. DOS ATOS UNILATERAIS 18
8.1. Da Promessa de Recompensa 19
8.2. Da Gestão de Negócios 19
8.3. Do Pagamento Indevido 19
8.4. Do Enriquecimento sem Causa 20
CONSIDERAÇÕES FINAIS 21
REFERÊNCIAS 22

INTRODUÇÃO

O desenvolvimento do Direito das Obrigações está ligado com bastante proximidade das relações econômicas, não sofrendo alterações por influências locais.