direito cívico

MODELO DE EDITAL

CONCORRÊNCIA

EXECUÇÃO DE OBRA

LICITAÇÃO DE AMPLA PARTICIPAÇÃO

ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA

CONCORRÊNCIA Nº ....../20....
Processo nº ..........................................

A União, por meio do(a) ............................................................, torna público, por intermédio da sua comissão de licitação, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA – tipo menor preço global, no regime de empreitada por preço global, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 3.722, de 09 de janeiro de 2001, do Decreto nº 6.204, de 05 de setembro de 2007, e da Instrução Normativa SLTI-MPOG nº 02, de 11 de outubro de 2010, bem como pelas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

1 - DO OBJETO

1.1 Contratação de empresa para execução de obra............................................................, em proveito do(a)............................................., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

2 – DO LOCAL, DA DATA E DO HORÁRIO DA SESSÃO

2.1 Às ....... horas do dia ........... de ....................... de 20...., no(a) .......................................(indicar o local da sessão), localizado(a) ......................................., realizar-se-á o credenciamento das licitantes. Às ....... horas, na mesma data, ou quando da finalização do credenciamento, será aberta a sessão pública da licitação, e não será mais admitida a participação de novas licitantes.

3 - DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO

3.1 Poderão participar desta licitação quaisquer licitantes, credenciadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF e com cadastro nos módulos de habilitação jurídica, de regularidade fiscal federal e trabalhista, de regularidade fiscal estadual/municipal e de