DIREITO CONSTITUCIONAL

DIREITO
CONSTITUCIONAL
ACADÊMICAS: KEOLI COELHO DE VASCONCELOS
LARISSA FARIAS COLARES
NAYARA COELHO DE OLIVEIRA
WALESKA MARTINS DE OLIVEIRA
TURMA: ADM141M01
DISCIPLINA: INSTITUIÇÕES DE DIREITO
DOCENTE: KELLY ANNE

Direito Constitucional

HISTÓRICO
Aristóteles

entendia que Constituição era o conjunto de normativo disciplinador da

estrutura da polis
Objetivo

da Constituição :
 A organização

das magistraturas;

 A distribuição

dos poderes;

As

atribuições de soberania;

A determinação

do fim especial de cada associação política .

HISTÓRICO


República Romana – organização jurídica do povo



Idade Média – Lei Fundamental



Século VI – restrição ao poder soberano



França - distinção entre lois royaux e lois du roi



Barões Ingleses (1215) – impuseram a Magna Charta Libertatum a João sem
Terra
Magna Charta (antececentes das Contituições, tinha forma escrita e protegiam os

direitos individuais)


Inglaterra (1628) – é elaborada a Petition of Rights, indicando liberdades civis.

HISTÓRICO


Em 1649, surge o Agreemente of People, precursor da primeira Costituição escrita, aprovada em 1653 e fazia referencia a um governo de leis e não de homens. 

Em 1689, foi aprovado Bill of Rights, uma relação de direito e garantias dadas ao indivíduo contra o poder estatal.



A primeira Constituição foi a do Estado da Virgínia em 1776. A Constituição dos
Estados Unidos surgiu em 1787



A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) é resultado da luta da burguesia contra os privilégios do clero e da nobreza.

HISTÓRICO


O constitucionalismo tem origem nas Constituições escritas dos EUA (1787), após a independência das 13 colônias, e da França (1791), logo após a Revolução
Francesa



O estado passa a se organizar;



É limitado o poder estatal;



Assegura direitos e garantias fundamentais.



Término da Primeira Guerra Mundial, surge o constitucionalismo social

HISTÓRICO


Direitos da 1° Geração – são as que pretendem valorizar o