Direito Constitucional
324 palavras
2 páginas
Identificando os DireitosFundamentais na
Constituição Federal de 1988
Aula 01
Profª Camilli Meira
Objetivos:
Identificar os direitos fundamentais em face da Constituição Federal de
1988.
Conceito de Direitos Fundamentais
Os direitos fundamentais são normas jurídicas, intimamente ligadas à idéia de dignidade da pessoa humana, positivadas no plano constitucional de um determinado país, que, por sua importância axiológica, compõem um “sistema de valores”, que fundamenta e a legitima toda a ordem jurídica.
Função dos Direitos fundamentais
Função liberal: limitação do poder;
Função social: promoção da dignidade da pessoa humana.
Os Direitos Fundamentais e o Poder Judiciário
Recapitulando
Direitos do homem, direitos humanos e direitos fundamentais
Direitos fundamentais: normas jurídica dignidade da pessoa humana – Constituição
Função: limitação do poder e promoção da dignidade da pessoa humana
A Constituição Federal de 1988
Preâmbulo
A Constituição Federal de 1988
Objetivos da República Federal de 1988
A Constituição Federal de 1988
Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988
Princípio da Dignidade da Pessoa
Humana – art. 1º, inc. III, da CF/88
A Constituição Federal de 1988
Direitos Fundamentais
A Constituição Federal de 1988
Direitos Fundamentais
A Constituição Federal de 1988
Direitos Fundamentais
A Constituição Federal de 1988
Direitos Fundamentais
A Constituição Federal de 1988
Direitos Fundamentais
A Constituição Federal de 1988
Direitos Fundamentais
A Constituição Federal de 1988
Direitos Fundamentais
A Constituição Federal de 1988
Direitos Fundamentais
A Constituição Federal de 1988
Direitos Fundamentais
Quadro Geral – Arts. 6º a 17
A Constituição Federal de 1988
Direitos Fundamentais
Cláusula de Abertura
A Constituição Federal de 1988
Direitos Fundamentais
Cláusula de Abertura
A Constituição Federal de 1988
Direitos