direito Constitucional

1354 palavras 6 páginas
1.1) Conceitue a constituição, pela perspectiva sociológica, esclarecendo o que seria os chamados fatores reais do poder para essa conceituação.
Lassale examina se existe alguma força ativa que exerça o mesmo papel da constituição, isto é, que defina como deveriam ser as leis. Segundo ele, os fatores reais do poder que operam no seio de cada sociedade é essa força ativa. Para compreendermos melhor o que verdadeiramente é uma constituição, Lassale indica um caso hipotético. Ele nos propõe a pensarmos que todas as constituições da Prússia em 1848 foram queimadas, de tal forma, que não exista mais nenhuma constituição. Dentro dessa situação, ele interroga o que o legislador deveria fazer, agora que não há mais constituição, ele deveria legislar de acordo com o seu próprio modo de pensar? A resposta é que ele poderia tentar, porém haveria vários poderes, ou melhor, forças, que o impediriam de redigir o que quisesse. Por exemplo, se a população desejasse uma lei que tirasse os privilégios do monarca, mesmo sem a existência de uma constituição, isso não seria possível no contexto da Prússia em 1848, pelo fato do exército não estar ligado à constituição, e sim ao monarca. Nesse caso, o monarca tem o poder de colocar o exército nas ruas e alegar que não se submeterá a prerrogativas que forem contrarias a ele mesmo. Deste modo, o fator de poder rei exigia que as leis fossem exatamente como elas são no sentido dele ter maiores privilégios em relação aos demais. E essa característica de fazer as leis serem exatamente como elas são também foi estipulado por Lassale à constituição (leis fundamentais) quando ele dá o conceito de fundamental. Sendo assim, o fator de poder real, também faz parte da constituição. Lassale averiguou que existem outros fatores de poder além do monarca, na sociedade em que ele vivia que são: a aristocracia, a grande burguesia, os banqueiros, a pequena burguesia junto com a classe operária, a consciência coletiva e acultura geral do povo. Lassale fez

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