Direito constitucional

Plano de Aula: 8 - Atos Constitutivos das Sociedades

DIREITO EMPRESARIAL I

Título
8 - Atos Constitutivos das Sociedades
Número de Aulas por Semana
1
Número de Semana de Aula
8
Tema
Atos Constitutivos das Sociedades
Objetivos
- Compreender a metodologia e os efeitos do arquivamento do Contrato Social; - Identificar a Sociedade em Comum que não tem seus atos constitutivos arquivados no registro próprio.
Estrutura do Conteúdo
Ato Constitutivo da Sociedade. Contrato Social. Natureza Jurídica. Cláusulas essenciais e facultativas. O vínculo societário contratual. Elementos de validade comuns e específicos: pluralidade de sócios. Affectio societatis. Participação nos Resultados. Sociedade Leonina.
Aplicação Prática Teórica
Caso Concreto:

Marco Aurélio e Joana resolvem criar uma sociedade para confecção de artefatos de madeira. Para tanto, elaboram o contrato social e decidem adotar o tipo societário “Sociedade Limitada”. Na realização do contrato social Joana fez questão de incluir cláusula que a exclui da participação em eventuais perdas, caso a empreitada empresarial não seja bem sucedida.
Com base nos elementos específicos do contrato social, diga se houve atendimento pleno as determinações legais. Questão Objetiva:

31 ° Exame da OAB/RJ – 1ª fase.
Em relação à diminuição do capital social de uma sociedade limitada, podemos afirmar que:
a) Salvo expressa previsão no contrato social , não pode a sociedade reduzir o capital social.
b) A redução somente se tornará eficaz se não for impugnada no prazo de 90 (noventa) dias, contados da data da publicação da ata de assembléia que aprovou a redução.
c) A redução do capital social pode ser feita sem modificação do contrato.
d) O capital social não pode ser reduzido, mesmo após integralizado, salvo se houver perdas irreparáveis para a sociedade.

Plano de Aula: 9 - Capital Social

DIREITO EMPRESARIAL I

Título
9 - Capital Social
Número de Aulas por Semana
1
Número de Semana de Aula
9
Tema
Capital Social