Direito Const Poder Ex

FACULDADE DO INSTITUTO BRASIL – FIBRA
2° PERÍODO – DIREITO

ANNA KAROLINA E SILVA
NATHALIA LIMA AMARAL
NUBIA FERREIRA DA SILVA
THAIZE CRISTINA DE DEUS EUSEBIO
VITHÓRIA CAROLLINY SAVEDRA TELES

O PODER EXECUTIVO

Anápolis – GO
Abril, 2015
FACULDADE DO INSTITUTO BRASIL – FIBRA
2° PERÍODO – DIREITO

O PODER EXECUTIVO
Federal, Estadual e Municipal

Trabalho apresentado à Faculdade FIBRA, como requisito parcial para obtenção de nota da disciplina de Teoria Geral Constitucional, do grau de Bacharel em Direito.

Professor: Glayson Reis

Anápolis – GO
Abril, 2015
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 04
1. Poder Executivo 05
2 O Poder Executivo Federal 05
2.1 Presidencialismo 06
2.2 – Competências do Presidente 06
2.3 – Crimes e Responsabilidades 07
2.4 – Ministros de Estado 08
2.5 – Administração Indireta 08
2.6 – Ministério Público 09
2.7 – Forças Armadas 09
2.8 – Segurança Pública 10
3 – Poder Executivo Estadual 11
4 – Poder Executivo Municipal 11
5 – Impeachment 11
Conclusão 12
Referências 13

INTRODUÇÃO O Poder Executivo é um dos três poderes que a Constituição da República indica. Apesar de óbvio, vale ressaltar que os outros dois são o Poder Legislativo e o Poder Judiciário. Cada um dos poderes tem atribuições próprias. Cada um tem tarefas típicas, ou seja, tarefas que lhes cabem realizar.
O Poder Executivo é o encarregado da função administrativa. É o Poder Executivo que tem obrigação de administrar os interesses do povo, inclusive, de fazer valer na prática, os direitos dos cidadãos, através da força policial. Então o presente trabalho nada mais é que um desmembramento minucioso da estrutura do Poder Executivo, nas diversas esferas, bem como funções de órgãos e secretarias, divisões e desmembramentos detalhados. Além disso visa passar ao leitor os principais conceitos históricos e atuais do tema em questão,