caderno constitucional

TOPICOS DE DIREITO COSTITUCIONAL
06/08/13
DPH
-Direitos individuais/fundamentais
-Direito da personalidade
-Bem jurídico penal

Estado- Homem=direito publico + eficácia vertical
Homem-homem=direito privado + eficácia horizontal

1ªGeração –estado liberal Estado sai ,vc é mal ,queremos liberdade (revolução francesa xlx - iluminismo).
2ªGeração – estado social – Estado volta ,salva os coitadinhos ,os hipossuficientes igualdade(direitos sociais)vulneráveis.
3ªGeração- Estado democrático /social de direitos ,democrático pq temos nossos representantes e social pq deve ter um equilíbrio /onde podemos exercer a cidadania e de direitos pq eles queriam assegurar a legalidade ,e fizeram a carta magna 1215.

*Fraternidade /solidariedade
-direitos difusos /transindividuais
-Meio ambiente

1 CONCEITO –Direito constitucional é a dimensão no nuclear de todo ordenamento jurídico ,não é especialidade ,mero ramo do direito, pois esta localizado no próprio cerne deste e em conexão direta com cada de seus ramos. é o núcleo erradiador de legitimidade ,visto sobre uma tríplice dimensão: como ápice da pirâmide normativa, como base do ordenamento jurídico e como núcleo de todo sistema jurídico normativo
O direito const é o mais importante é o núcleo de tudo ,é a essência do direito e ele tem uma triplice dimensão ápice Prof desenhou uma pirâmide-de kelsen base do aordenamento nucleo ordenamento

2- Introdução á teoria da constituição

1 TERMINOLOGIA :temos diversas outras maneiras de nos referirmos a const federal, dentre as quais podemos destacar: lei fundamental, lei maior, lei máxima ,lei suprema, carta politica ,carta magna ,estatuto politico ,estatuo fundamental etc.

2 CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO: é o nosso contrato/segundo José Afonso da silva const é o conjunto de normas que organiza os elementos do estado ,
São elementos constitutivos do estado :(federação),forma de governo(republica)presidencialismo, modo de aquisição do poder e modo de