Direito civil iii, semana 03

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Caso concreto 01
Considere o seguinte contrato hipotético:

DO OBJETO DO CONTRATO


Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, o bem imóvel X, pertencente aoPERMUTANTE (A), situado na Cidade de Erechim ? RS, cujo valor atinge a quantia de R$ 542.00,00 (quinhentos e quarenta e dois mil reais), livre de qualquer ônus ou litígio; e o bem imóvel Y, de propriedadedo PERMUTANTE (B), situado na Cidade de Pelotas ? RS, cujo valor atinge a quantia de R$ 545.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil reais), livre de qualquer ônus ou impedimento.DA PERMUTA

Cláusula 2ª. O PERMUTANTE (A) transfere ao PERMUTANTE (B), a partir da assinatura deste contrato, a posse e os direitos sobre o bem imóvel descrito na cláusula anterior, passando oúltimo a se responsabilizar pelos tributos que atinjam o bem.

Cláusula 3ª. O PERMUTANTE (B) transfere ao PERMUTANTE (A), a partir da assinatura deste instrumento, a posse e os direitossobre o bem imóvel descrito na cláusula 1ª, passando o último a se responsabilizar pelos tributos que atinjam o bem.

Cláusula 4ª. As partes respondem por quaisquer vícios contidos nos bens queporventura possam existir, entregando-os desta forma, com todas as garantias.



DAS OBRIGAÇÕES


Cláusula 5ª. Caso qualquer dos imóveis, objeto do presentecontrato, esteja ocupado, o PERMUTANTE deverá desocupá-lo imediatamente após a assinatura do presente, devendo também responder pela evicção do mesmo.


Considerando as cláusulascontratuais acima e tomando por base o direito contratual, classifique FUNDAMENTADA E JUSTIFICADAMENTE este contrato quanto:

A) Ao momento de aperfeiçoamento.
R: Contrato concessual.

B) Quantoà forma.
R: O contrato é solene/formal já que segue a forma prescrita em lei. (Art. 108, CC)

C) Quanto ao sacrifício patrimonial das partes.
R: Oneroso

Caso concreto 02

PEDRO perdeu...
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